Olhar Jurídico

Quinta-feira, 15 de abril de 2021

Notícias / Civil

inquérito civil

MP investiga se médico que dirige setor do PSM está acumulando cargos com jornada de 72 horas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

02 Abr 2021 - 15:05

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP investiga se médico que dirige setor do PSM está acumulando cargos com jornada de 72 horas
O promotor de Justiça Arnaldo Justino, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), abriu inquérito civil para investigar suposto acúmulo ilegal de cargos e descumprimento de carga horária de trabalho pelo servidor público da área da saúde do município de Cuiabá, Douglas Dolce Domingues.

Leia também 
Inquérito investiga conselheiro tutelar acusado de usar carro oficial para fazer campanha

 
Conforme diligências preliminares, averiguou-se que Douglas acumula três cargos públicos, a saber: cargo comissionado de diretor de serviços de saúde no Hospital e Pronto socorro Municipal de Cuiabá; contrato temporário de médico clínico no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; cargo efetivo de médico cirurgião geral no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande.

Além disso, verificou-se que o investigado, por meio da pessoa jurídica, mantém vínculo de prestador de serviços médico cirurgião geral com o Hospital Estadual Santa Casa. Conforme informação extraída do site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a carga horária dos vínculos profissionais ativos de Douglas Dolce Domingues somam 72 horas.
 
Segundo o promotor, a acumulação remunerada de cargos públicos com incompatibilidade de horários que resulta em lesão a ente público pelo descumprimento, total ou parcial, de jornada de trabalho, quando comprovada, tipifica a prática de ato de improbidade administrativa.
 
O investigado deve ser notificado para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados.

A prefeitura de Cuiabá e a Secretaria de Saúde não são alvos do inquérito. 

Outro lado

Por meio de assessoria de imprensa, o médico Douglas Domingues afirmou ao Olhar Jurídico que não tem conhecimento do inquérito e que vai acionar se advogado para averiguar do que se trata a investigação.
 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet