Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Criminal

Marco Aurélio

Perri dá 15 dias para promotor se defender sobre vazamento de grampos e alerta para possível aditamento

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Perri dá 15 dias para promotor se defender sobre vazamento de grampos e alerta para possível aditamento
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deu prazo de 15 dias para que o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro responda acusação de quebra de segredo e vazamento de interceptação telefônica. Determinação ocorre após o denunciado negar a celebração de Acordo de Não Persecução Penal.

Leia também 
Justiça explica que delação de Riva não serve a outros réus e nega desbloquear bens empresários

 
Perri alertou ainda que pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para que  o promotor fosse denunciado também  pelo crime de interceptação telefônico ilegal, apesar de ignorado pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) Criminal, poderá ser concretizado futuramente.
 
“A despeito da manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, que postulou o aditamento da exordial acusatória, objetivando a inclusão da prática do crime de interceptação telefônica ilegal por parte de membros do Ministério Público Estadual, haja vista que o terminal telefônico pertencente a Silval da Cunha Barbosa foi incluído em pedido de quebra de sigilo telefônico em operação policial na qual não era investigado, nada obsta o prosseguimento do feito, até mesmo porque, se for o caso, a denúncia poderá ser aditada futuramente, para inclusão de nova infração penal. À vista do exposto, notifique-se pessoalmente o denunciado para, no prazo de quinze dias, oferecer resposta”, determinou Perri.
 
Marco Aurélio de Castro foi denunciado por quebrar sigilo de interceptação telefônica. Então coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ele teria repassado a terceiros áudios captados em interceptação de comunicações telefônicas à qual teve acesso em razão do cargo que ocupava.
 
Na ocasião da Operação Ouro de Tolo, contra a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, o desembargador Marcos Machado teve conduta questionada após divulgação de uma escuta telefônica com Silval Barbosa.  
 
Os áudios obtidos junto ao Ministério Público foram expostos pela TV Centro América. A reportagem veiculou um diálogo suspeito entre as partes, gerando especulações sobre possível favorecimento.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet