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Terça-feira, 02 de março de 2021

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MPF em Mato Grosso dá parecer favorável e aumenta possibilidade de Antonio Joaquim retornar

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Fev 2021 - 07:58

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MPF em Mato Grosso dá parecer favorável e aumenta possibilidade de Antonio Joaquim retornar
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer no dia 19 de fevereiro para que o conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas (TCE-MT), também seja beneficiado por revogação de cautelar em Mato Grosso que ainda dá força ao seu afastamento. Com o parecer, o retorno de Joaquim está mais próximo.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou medida cautelar que determinava afastamento de conselheiros. Decisão do ministro Raúl Araújo foi assinada na quinta-feira (18). Apesar de beneficiar Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Antonio Joaquim e José Carlos Novelli, apenas o último retornou imediatamente ao cargo. 
 
Conforme apurado pela reportagem, o conselheiro Antônio Joaquim tem mais um afastamento, que se encontra na 5ª Vara Federal de Mato Grosso. A investigação se refere à venda de uma fazenda de Antônio Joaquim para o ex-governador Silval Barbosa e ao empresário Wanderley Fachetti Torres, dono da Trimec Construções.
 
Porém, a defesa de Joaquim solicitou que a medida em MT também seja revogada. O parecer foi favorável. “Silogisticamente, lá sendo revogada, o entendimento há também de ser aplicado aqui, em que os atos praticados não o foram na função de Conselheiro do TCE/MT - o que motivou o declínio de competência e continuidade das investigações nesta primeira instância”, explica trecho de documento.
 
“Portanto, o Ministério Público Federal concorda com o pedido da defesa. Caso seja o mesmo entendimento do juízo, requer ciência ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, finaliza.
 
Decisão será estabelecida nos próximos dias pelo juízo da 5ª Vara Federal Criminal em Mato Grosso.

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