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Domingo, 07 de março de 2021

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Novelli pode retornar ao cargo nesta sexta-feira; publicação é aguardada

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Fev 2021 - 15:39

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Novelli pode retornar ao cargo nesta sexta-feira; publicação é aguardada
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) deve publicar ainda nesta sexta-feira (19) uma edição suplementar do seu Diário Oficial para formalizar o retorno do conselheiro José Carlos Novelli. Segundo a assessoria jurídica do órgão, outros três conselheiros beneficiados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão impedidos por questões diversas.
 
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STJ revoga cautelar que determinava afastamento de conselheiros do TCE; um volta ao cargo


STJ revogou medida cautelar que determinava afastamento de conselheiros. Decisão do ministro Raúl Araújo foi assinada na quinta-feira (18). Apesar de beneficiar Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Antonio Joaquim e Novelli, apenas o último deve retornar ao cargo. Valter Albano, que também chegou a ser afastado, já está no exercício da função.​
 
Conforme apurado pela reportagem, o conselheiro Antônio Joaquim tem mais um afastamento, que se encontra na 5ª Vara Federal de Mato Grosso. A investigação se refere à venda de uma fazenda de Antônio Joaquim para o ex-governador Silval Barbosa e ao empresário Wanderley Fachetti Torres, dono da Trimec Construções.
 
Sérgio Ricardo possui um afastamento na justiça estadual, referente a compra de vaga na Corte de Contas. Sérgio Ricardo está afastado desde janeiro de 2017 e teve R$ 4 milhões em bens bloqueados.
 
O conselheiro Waldir Teis vem cumprindo prisão domiciliar por conta de uma tentativa de obstrução de justiça.
 
O caso
 
Os membros do TCE são investigados pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. A imputação da prática do crime de corrupção passiva se deu em razão de fatos ocorridos em 2014, com o suposto pagamento de propina na aprovação de obras públicas de interesse do Executivo Estadual.

Por determinação do então relator da matéria no Supremo, ministro Luiz Fux, os conselheiros Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Antonio Joaquim e Novelli estavam afastados do cargo desde setembro de 2017.

Nota

TCE-MT cumpre decisão do STJ e reintegra conselheiro

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que retirou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis, com efeitos a partir desta sexta-feira (19). 

O TCE-MT informa que em função da decisão, será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para fins do retorno das atividades do conselheiro José Carlos Novelli. Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediato.  

Com o retorno de José Carlos Novelli, deixa o pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.

 

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