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Domingo, 07 de março de 2021

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MP investiga degradação em área de proteção por banhistas na Chapada dos Guimarães

Da Redação - Vinicius Mendes

18 Fev 2021 - 10:28

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

MP investiga degradação em área de proteção por banhistas na Chapada dos Guimarães
O procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe, da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental Ordem Urbanística, instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível degradação ambiental na nascente Olho D’água, pertencente à microbacia do Ribeirão Jamacá em Chapada dos Guimarães. Na região teria sido instalado um campo de futebol e banhistas estariam fazendo uso do local indevidamente.
 
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O procurador citou que a nascente do Olho D’água, inserida na microbacia do Ribeirão Jamacá, pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães, cuja finalidade é proteger o Parque Nacional (PARNA) de Chapada dos Guimarães, criado pelo Decreto 97.656/89, considerado Área Prioritária para a Conservação do Cerrado.
 
Segundo o representante do Ministério Público, a área no entorno da nascente foi cercada há muitos anos por obra de composição com o MPMT, Prefeitura Municipal da Chapada dos Guimarães e Governo do Estado de Mato Grosso, impedindo a construção de um programa de casas populares, para a proteção da nascente.
 
No entanto, o MP recebeu informação de que há ocorrência recente de degradação ambiental resultante da ação humana. A área estaria sendo utilizada como local de banho e também houve instalação irregular de um campo de futebol. Além disso, segundo o MP, a própria prefeitura do município abriu o acercamento para construção de curva de nível destinada ao desvio de água pluvial e suas sujeiras em direção à nascente.
 
Por causa disso o procurador resolveu instaurar procedimento administrativo para apurar os possíveis atos de degradação ambiental, a fim de tomar as providências necessárias para garantir a proteção do corpo hídrico e reparação dos danos causados.

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