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Sábado, 16 de outubro de 2021

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NO FERRUGEM

Agentes penitenciários são investigados por torturar detentos e manter relações sexuais no trabalho

Da Redação - Marcos Salesse

09 Fev 2021 - 15:30

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Agentes penitenciários são investigados por torturar detentos e manter relações sexuais no trabalho
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou investigação contra agentes da Penitenciaria Osvaldo Florentino (Ferrugem), em Sinop (503 km de Cuiabá), para apurar um suposto caso de tortura contra 100 detentos. No inquérito, assinado pelo promotor de Justiça Guilherme Ignácio de Oliveira, é relatado ainda casos de embriaguez e relações sexuais durante o trabalho. Publicado no dia 2 de fevereiro, o documento aponta duas pessoas como principais responsáveis pelos crimes. 

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O primeiro ofício relatando os acontecimentos foi encaminhado pela 3ª Promotoria Criminal de Sinop, com informações levantadas pela Defensoria Pública Municipal. Na ocasião, uma carta foi deixada no prédio do órgão contando detalhes dos crimes e apresentando uma uma lista com mais de 100 nomes de reeducandos que estaria sendo vítimas de tortura na unidade. 

Entre os principais acusados estão os agentes penitenciários Marcelo Sales Rodrigues, conhecido como “baxista”, e Paulo Cesar de Souza, identificado como “PC”. Além desses, é possível que outras tenham colaborado com os atos de tortura. 

“Há relatos de agressão aos reclusos e abuso de autoridade por parte do agente penitenciário ‘Paulo Cezar’, bem como de condutas que afrontam aos Princípios da Administração Pública que são realizados aparentemente pelo referido agente prisional, o que também envolve à Direção da mencionada Unidade”, revela o inquérito. 

O MPE-MT solicitou em um prazo de 20 dias a ficha funcional dos servidores que estiveram de plantão no mês de janeiro de 2020, quando ocorreram as supostas agressões. Além disso, também foi requerido informações sobre possíveis procedimentos administrativos disciplinares contra os agentes citados no documento.
 
A investigação deve seguir para apurar os fatos indicados pela denúncia. 

Procurada pela nossa equipe de reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) informou que a diretoria da Penitenciária recebeu o pedido do MPE-MT e providenciará todas as informações solicitadas.

Confira a íntegra na nota: 

"A diretoria da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira esclarece que recebeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e providenciará todas as informações solicitadas. Informa ainda que as denúncias já resultaram em uma correição, no final de 2020, feita por um grupo formado por membros do Tribunal de Justiça (TJMT), Defensoria Pública e MPE, cujo relatório final ainda não foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT)."
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