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Terça-feira, 19 de janeiro de 2021

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PGJ nega autoria de projeto para criar verba adicional a membros do Ministério Público

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Jan 2021 - 11:16

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

PGJ nega autoria de projeto para criar verba adicional a membros do Ministério Público
Atualizada às 11h46 - O Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, esclareceu por meio de nota que inexiste, da parte da Administração Superior do Ministério Público (MPE), qualquer iniciativa no sentido de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo um adicional a membros e servidores.

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Manifestação desta quinta-feira (14) salienta ainda que o PGJ é contra a instituição do referido benefício, posicionamento que, ainda segundo a nota, deixou claro durante sua campanha pela reeleição.
 
“O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça”, explicou Borges por meio da assessoria.
 
O tema
 
Foi divulgado nesta quinta-feira (14) que o Ministério Público planeja instituir adicional de periculosidade aos membros do Ministério Público do Estado (MPE). A possibilidade da verba levaria em conta suplemento previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
 
Ainda conforme informação divulgada nesta quinta, o MPE também pretendia estender a verba remuneratória para servidores do órgão. Na prática, se fosse aprovado, procuradores e promotores vão receberiam uma verba indenizatória com valor de 30% sobre seus salários. 
 
A nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira esclarece que inexiste da parte da Administração Superior da instituição qualquer iniciativa no sentido de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo um Adicional de Periculosidade a membros e servidores. Salienta, ainda, ser contra a instituição do referido benefício, posicionamento que, inclusive, deixou claro durante sua campanha pela reeleição.

O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça.

José Antônio Borges Pereira
Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

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