Olhar Jurídico

Terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Notícias / Civil

MPE investiga se condomínio está degradando área de preservação em Cuiabá

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Jan 2021 - 09:38

Foto: Reprodução

MPE investiga se condomínio está degradando área de preservação em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu investigação para apurar possíveis danos ambientais causados pela edificação do Condomínio Sicília Residence, localizado na região do bairro Serra Dourada, em Cuiabá.

Leia também 
Justiça suspende ordem de despejo contra 140 famílias que ocupam 478 hectares

 
As apurações do Ministério Público versam especialmente sobre eventual interferência e degradação da área de preservação do Córrego Vassoural ou de outro curso de água próximo à área.
 
Documento de abertura da investigação foi assinado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, no dia oito de janeiro de 2021.
 
Segundo site de divulgação, a execução da obra está em 25%. Estão em andamento serviços de terraplanagem e drenagem de águas pluviais. Aproximadamente 24% das habitações estão erguidas.
 
A investigação poderá subsidiar ação por danos ambientais.

Outro lado

A Construtora e Imobiliária Paiaguás informa que a obra do Condomínio Sicília Residence, registrado no 6º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, em Cuiabá (MT), encontra-se em construção conforme normas vigentes e projetos aprovados:

- Projeto de drenagem
- Rede de Esgoto 
Informa também que a obra está sendo executada conforme as licenças:

- Licença de localização 
- Licença prévia 
- Licença de instalação 
- Licença especial 

A Construtora e Imobiliária Paiaguás ressalta que a empresa preza pelo atendimento de todos os requisitos legais e ambientais e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet