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Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Judiciário determina diligências para averiguar denúncias sobre Baía de Chacororé, em Barão

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Jan 2021 - 09:27

Foto: Reprodução

Judiciário determina diligências para averiguar denúncias sobre Baía de Chacororé, em Barão
Em reunião virtual para discutir projetos na área ambiental, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, e o juiz do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo, decidiram enviar uma equipe do Juizado e do núcleo da Polícia Militar Ambiental para averiguar a real situação da Baía de Chacororé, no município de Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá). O Juizado Volante Ambiental (Juvam) também realizará um levantamento de eventuais ações judiciais em andamento, que envolvam a baía.

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As duas medidas estão sendo adotadas em virtude de um artigo produzido pelo engenheiro civil e professor Rubem Mauro Palma de Moura, mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Mato Grosso.
 
No artigo intitulado “Mataram a galinha dos ovos de ouro", o professor aposentado descreve ações humanas que culminaram na morte da baía e, por conseguinte, da fauna que nela habitava.
 
“O Poder Judiciário age quando provocado. Contudo, diante da gravidade das denúncias, o Juvam agirá nos termos do seu Regimento Interno, determinando as diligências necessárias para averiguar essa situação”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas.

Estado 

Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Mato Grosso, está em andamento uma série de adequações para manter a planície alagada. A intervenção é feita com base nos estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2020, e é acompanhada pelo órgão ambiental.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, conta que entre as ações principais na região estão a desobstrução de canais que levam água para a baía e a reconstrução de barragens que mantêm a planície alagada.

“O que causa impacto de fato é a obstrução dos corixos que levam água, e dos barramentos que acabam sendo destruídos ou pela ação humana, ou pelo tempo. Estes barramentos devem ser sempre refeitos porque são de pedra, areia, e não podemos fazer uma barragem de concreto para preservarmos a localidade”, explica.

O relatório aponta que estes fatores exercem impacto negativo na região, e não estradas ou obras realizadas pelo Estado. 

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