A decisão do desembargador federal Olindo Menezes, que autorizou a deflagração da 'Operação Chapéu de Palha', pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (9), detalhou como atuava cada um dos envolvidos no esquema de fraudes em licitações. Três deputados e um ex-parlamentar foram alvos. Os empresários que operavam o esquema teriam recebido cerca de R$ 30 milhões.
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A PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em vários municípios de Mato Grosso (Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta) e em Votuporanga/SP. O objetivo da PF foi colher provas para a investigação que apura fraudes à licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Um dos alvos da Operação foi o deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). De acordo com a PF, o deputado é suspeito de utilizar laranjas para pagar empresas. Ele seria o responsável pelo direcionamento de emendas parlamentares para os municípios do Sul do Estado, os quais direcionavam as obras para as empresas investigadas através de montagem de processos licitatórios.
O próprio deputado teria repassado R$ 3 mil a Marco Antônio Fonseca, seu afilhado e engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide, a principal empresa que atuava no esquema. Filhos, sobrinhos e diversas pessoas ligadas a Nininho teriam repassado valores a Marco Antônio. No total, parentes e pessoas ligadas a Nininho repassaram mais de R$ 138 mil ao engenheiro. Parentes de Nininho também teriam recebido valores das empresas investigadas.
Já o irmão do deputado, Humberto Bortolini, prefeito de Itiquira, que também é alvo da Operação, teria recebido a quantia de R$ 150 mil da Construtora Pirâmide, que somente da Prefeitura Municipal de Itiquira, recebeu R$ 968.308,72.
A PF também teve como alvos outros dois deputados e um ex-deputado. De acordo com decisão que autorizou a operação, o deputado Dilmar Dal Bosco (MDB) repassou em fevereiro de 2018 a quantia de R$ 50 mil para Antônio César Fonseca, pai de Marco Antônio, que teria autorizado seu filho a movimentar suas contas bancárias.
Já com relação ao ex-deputado Mauro Savi, seu envolvimento estaria relacionado a dois servidores de seu gabinete, Klass César e Adriana Rosa, que receberam da Construtora Pirâmide um total de R$ 599.994,00. No caso do deputado Romoaldo Junior (DEM), sua assessora Odineide Pereira teria recebido a quantia de R$ 29 mil da Construtora Pirâmide.
A PF apontou como operadores do esquema alguns empresários, sendo um deles Paulo Rocha dos Santos, proprietário da Construtora Pirâmide. Ele teria repassado valores a servidores públicos e recebido mais de R$ 13 milhões. Rocha teria repassado um total de R$ 2.127.786,50.
Outro acusado de operar o esquema, Ivaldo Rocha de Freitas, proprietário da Construtora Rocha, é suspeito de fraudar diversos procedimentos licitatórios, no mesmo modus operandi de Paulo Rocha. Ele teria recebido mais de R$ 9 milhões e distribuído um total de R$ 178.776,96.
Outro empresário acusado se ser operador do esquema é Uashington Paim, proprietário da UP Projetos e Construções. Ele teria recebido mais de R$ 8 milhões e distribuído R$ 83,7 mil.
O caso
O Ministério Público Federal tem como alvo uma organização criminosa formada no Sul de Mato Grosso com o objetivo de desviar recursos. "A partir de 2013 a empresa Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas & Cia LTDA e Up Projetos e Construções LTDA) fraudaram licitações em municípios do Sul".
Ainda conforme os trabalhos de investigação, as empresas estariam se revezando para vencer as licitações. Posteriormente, como combinado, elas pagariam propinas para agentes políticos e servidores. "Desde o que detém poder decisórios acerca do destino da verba a ser aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório, até o fiscal da obra executada".
A Construtora Pirâmide, junto com o grupo familiar de Marco Antônio da Fonseca, seria a responsável por operar a organização criminosa, distribuindo dinheiro a agentes políticos e outras empresas que celebram contratos com a administração pública.
O trabalho foi baseado na análise das movimentações suspeitas identificadas no relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), feitas por parte de Paulo Rocha dos Santos (Construtora Pirâmide).
Estão sendo apurados crimes de suposta organização criminosa, fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
