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Sábado, 05 de dezembro de 2020

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TJ nega recurso de desembargador condenado e mantém aposentadoria extinta

Da Redação - Vinicius Mendes

16 Nov 2020 - 10:00

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TJ nega recurso de desembargador condenado e mantém aposentadoria extinta
Os desembargadores do Órgão Especial de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mantiveram, por unanimidade, a decisão que decretou perda da função pública e de aposentadoria do desembargador Evandro Stábile, condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. A decisão obedeceu à determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
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A decisão do Órgão Especial foi proferida na sessão da última quinta-feira (12). O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.
 
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TJMT, havia obedecido a determinação da ministra, pelo desligamento, porém, a defesa de Stábile recorreu contra a decisão do presidente.
 
No último mês de maio o desembargador Rui Ramos já havia indeferido o mandado de segurança interposto pela defesa de Stábile. O recurso então foi julgado pelo colegiado que, por unanimidade, manteve a decisão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

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