Olhar Jurídico

Sábado, 21 de maio de 2022

Notícias | Eleitoral

Confundia eleitor

Justiça determina que Roberto França retire do ar inserção com CPI do Paletó

Foto: Rogério Florentino/OD

Justiça determina que Roberto França retire do ar inserção com CPI do Paletó
A Justiça Eleitoral, por meio do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, determinou que o candidato a prefeito Roberto França (Patriota) retire do ar uma inserção em que ele aborda a CPI do paletó, que investigou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e foi arquivada neste ano. Conforme o magistrado, o vídeo pode deixar o eleitor confuso.
 
Leia também
Facebook é condenado a pagar R$ 180 mil à coronel Fernanda

 
Na representação feita por Emanuel Pinheiro, ele diz que a propaganda produzida por França ‘ultrapassa os limites da crítica, com a inexistência de apresentação de propostas, se limitando a induzir o eleitor com uma conotação agressiva, degradante, ridicularizante e de caráter ofensivo a sua honra’.
 
O magistrado entendeu, por se tratar de uma CPI que foi arquivada pelo legislativo, o vídeo pode deixar o eleitor confuso em relação a acusação feita por França no vídeo.
 
“O periculum in mora é evidenciado pela continuidade da divulgação do material sem qualquer identificação visível de autoria, o que pode provocar confusão no eleitor e interferir substancialmente, em seu estado mental de maneira prejudicial ao representante”, diz o magistrado.
 
Desta forma, o juiz determinou que Roberto França promova a retirada do material do ar sob pena de multa de R$ 10 mil por qualquer imagem em descumprimento da decisão.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet