Olhar Jurídico

Sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Notícias / Eleitoral

Justiça determina busca e apreensão de todo material de campanha de candidato a prefeito

Da Redação - Lucas Bólico

15 Out 2020 - 20:51

Foto: Reprodução

Justiça determina busca e apreensão de todo material de campanha de candidato a prefeito
O juiz eleitoral de Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá), Cristiano dos Santos Fialho, determinou nesta quinta-feira (15) busca e apreensão em material de campanha do candidato a prefeito Miguel Vaz (Cidadania) e que a coligação “Gente que Faz” retire imediatamente todo o conteúdo da rua e os divulgados nas redes sociais.
 
A comitê do candidato foi alvo de busca e apreensão na noite desta quinta-feira (15), em cumprimento a parte da ordem judicial. Os materiais impressos, como santinhos, adesivos, folhetos e volantes que já foram distribuídos também devem ser recolhidos.
 
Caso a medida não seja cumprida, a multa pode variar de R$ 5 a R$ 25 mil ou o valor total da propaganda.
 
“A legislação eleitoral existe a fim de garantir o máximo de igualdade entre os candidatos impedindo vantagens  adversas ao processo democrático. Assim sendo, faz-se necessário o extremo rigor em cumpri-la”, disse o advogado da parte requerente, Flávio Caldeira Barra, em nome da coligação “Lucas no Rumo Certo”.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet