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Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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Albano desiste de recurso e acelera decisão sobre extensão de retorno a outros conselheiros

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Out 2020 - 17:22

Foto: Reprodução

Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou desistência de recurso oferecido por Valter Albano que visava rediscutir decisão que o reconduziu ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

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Com a desistência, publicada nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo está livre para examinar pedidos de extensão protocolizados pelos também conselheiros Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Jose Carlos Novelli. O caso é sigiloso e detalhes sobre a desistência não foram divulgados. 
 
“Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Abra-se vista à PGR. Certifique-se oportunamente o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Segunda Turma”, decidiu Ricardo Lewandowski.
 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reintegrou Valter Albano ao cargo de conselheiro durante o mês de agosto. Albano e os colegas são investigados pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública.
 
As imputações se deram em razão de fatos ocorridos em 2014, com o suposto pagamento de propina na aprovação de obras públicas de interesse do executivo estadual.
 
Por determinação do então relator da matéria no Supremo, ministro Luiz Fux, os conselheiros estão afastados do cargo desde setembro de 2017. Waldir Teis, que também está afastado, não ofereceu pedido de extensão. Recentemente ele foi preso sob acusação de tentar destruir provas. 

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