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Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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Em mais condenações por pesquisa de soja, produtores são penalizados em R$ 2,1 milhões

Da Redação - Vinicius Mendes

15 Out 2020 - 10:55

Foto: Reprodução/Ilustração

Em mais condenações por pesquisa de soja, produtores são penalizados em R$ 2,1 milhões
A Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá proferiu mais sentenças contra produtores rurais que participaram da pesquisa agrícola científica conduzida pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris, para avaliar o melhor período de plantio de semente para uso próprio, não adentrando no vazio sanitário. Além da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), dez produtores foram condenados a pagar multas e indenizações que, somadas, ultrapassam R$ 2,1 milhões.
 
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Em sentença da última terça-feira (13), a Aprosoja, seu presidente Antônio Galvan e o filho de Galvan, Albino Galvan Neto, foram condenados a pagar R$ 213.886,67, correspondente ao produto advindo do plantio experimental de soja (44.000 kg) e indenização. Também foi determinada a destruição dos grãos.
 
Também já foram condenados os produtores Adalberto José Ceretta, Hélio Gatto, Hilário Renato Piccini, Iury Piccini, Júlio Cesar Bravin, Luciano Cadore, Lucyano Wagner Marin e Marcos Roberto Bravin. O valor total das sentenças ultrapassa R$ 2,1 milhões.
 
Na sentença de Júlio Cesar Bravin, o juiz Rodrigo Roberto Curvo cita o argumento do Ministério Público de que a pesquisa ““não acrescentará qualquer informação nova à calendarização do plantio de soja”, podendo, inclusive, “agravar a resistência do fungo da ferrugem asiática, aumentando a frequência das mutações e a incidência de pulverizações por fungicidas”. Ele julgou procedentes os pedidos do MP e citou que ficou evidenciada a presença da praga.
 
“Julgo procedentes os pedidos contidos na inicial, uma vez que evidenciados os danos ambiental propriamente dito e o extrapatrimonial ambiental coletivo sustentados na inicial, consubstanciados na efetiva constatação da presença do fungo Phakopsora pachyrhizi (Ferrugem Asiática) no plantio experimental de soja realizado”.
 
No total, Júlio Cesar Bravin foi condenado a pagar R$ 184.575,00. Os valores deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMAM).
 
A pesquisa
 
Segundo a Aprosoja, a insatisfação dos produtores com a baixa qualidade e vigor das sementes de soja comercial levou os agricultores a produzirem sua própria semente, bem como embasou a busca pela pesquisa, que foi iniciada após acordo firmado com o Indea, Mapa, Sema, Fundação Rio Verde e Instituto Agris, por meio da Câmara de Mediação (Amis).
 
Conforme os produtores, o atual calendário de plantio determinado pelo Estado, para até 31 de dezembro, além de necessitar maiores aplicações de agrotóxico, devido período chuvoso, compromete a qualidade da semente e a sustentabilidade do meio ambiente. A proposta da pesquisa é respaldar que a melhor época para o plantio e produção de semente seria o mês de fevereiro, e não dezembro, como vem sendo feito.
 
De acordo com o engenheiro agrônomo, pesquisador e professor doutor Erlei Mello Reis, do Instituto Agris, e a Fundação Rio Verde, seria necessária a aplicação de 50% menos de defensivos agrícolas neste período. Um estudo sobre isso foi realizado no ano passado.
 
“Com as observações corretas e o uso estatístico demonstramos que na lavoura de fevereiro, como esperado, o número de aplicações foi de quatro por hectare, e em comparação com a de dezembro nós chegamos a uma média de oito aplicações por hectare. Arredondando, houve uma redução de 50% de incidência ou da severidade da ferrugem, traduzindo em um número de menor aplicações de defensivos agrícolas”, explicou o pesquisador.

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