Olhar Jurídico

Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Notícias / Geral

Sebastião de Moraes questiona no CNJ eleição que deve reconduzir Carlos Alberto

Da Redação - Arthur Santos da Silva

24 Set 2020 - 11:00

Foto: Reprodução

Sebastião de Moraes questiona no CNJ eleição que deve reconduzir Carlos Alberto
O desembargador Sebastião de Moraes apresentou Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a possibilidade de reeleição do colega e atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha.

Leia também 
Desembargador contesta tentativa de reeleição do presidente do TJMT


A peça foi apresentada e distribuída por sorteio na quarta-feira (23). O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foi escolhido relator. Sebastião de Moraes está sendo representado pelo advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes.
 
Carlos Alberto concorrerá com o próprio Sebastião de Moraes, além de Juvenal Pereira e Luiz Ferreira da Silva. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto.
 
Na ocasião da aprovação da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.
 
A redação aprovada pela maioria prevê que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justiça serão elegíveis para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet