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Sábado, 26 de setembro de 2020

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Pleno aprova possibilidade de reeleição ao cargo de presidente do TJMT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Set 2020 - 16:37

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pleno aprova possibilidade de reeleição ao cargo de presidente do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta quinta-feira (10) proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficia o atual gestor, Carlos Alberto Alves da Rocha, que tem a intenção de ser reconduzido.

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Votaram pela reeleição, Carlos Alberto, Orlando Perri, Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha, Marcio Vidal, Guiomar Teodoro, Maria Helena, Luiz Ferreira, Maia Erotides, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, Marilsen Addario, Rondon Bassil, Maria Aparecida, José Zuquim, Serly Marcondes, Sebastião Barbosa, Gilberto Giraldelli, Nilza Carvalho, Helena Ramos e Mario Kono.
 
Divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes Filho, Rui Ramos e João Ferreira. Rui Ramos e Sebastião inclusive apontaram possível inconstitucionalidade da proposta.

Rui Ramos se manifesta pela inconstitucionalidade desde o dia 27 de agosto, ocasião em que a matéria foi colocada a julgamento pela primeira vez. “Eu não entendo como eu posso levar essa redação com essa mácula, no meu modo de ver”, disse o magistrado na ocasião.
 
Também no dia 27 de agosto, além de apontar traços de inconstitucionalidade, Sebastião Moraes criticou a postura de colegas. “Eu vim aqui apreciar a questão da reeleição e causou-me espécie que muitos já estão até elegendo vossa excelência (Carlos Alberto). Isso sem dúvida alguma é um menoscabo em relação àqueles outros que desejam também concorrer. É eleger aqueles outros, inclusive eu, que quero concorrer, àquela condição do baixo clero como era antigamente conduzido este Tribunal”, afirmou Sebastião de Moraes.
 
A redação aprovada pela maioria prevê que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justiça serão elegíveis para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.

Ex-presidentes não são beneficiados. Assim, a emenda não terá utilidade aos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), Paulo da Cunha (2015-2016), Orlando Perri (2013-2015) e Rubens de Oliveira (2011-2013).
 
Também nesta quinta (10), Maioria do Pleno votou por negar a implementação de eleição direta para escolha do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 

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