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Sábado, 26 de setembro de 2020

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Riva relata tratamento de câncer e pede que não incida descontos sobre pensão de R$ 25 mil

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Set 2020 - 15:12

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Riva relata tratamento de câncer e pede que não incida descontos sobre pensão de R$ 25 mil
O ex-deputado estadual José Riva solicitou que não incida desconto de imposto de renda sobre sua pensão de R$ 25,3 mil paga pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A questão ainda aguarda decisão na Quarta Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. O desconto mensal é de aproximadamente R$ 6 mil.

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Para requerer a imunidade tributária, Riva relatou passar por tratamento contra um câncer de tireoide desde o começo dos anos 2000. Lei federal delimita que pacientes em tratamento contra câncer são isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão.
 
“É importante frisar que paguei durante 24 anos para ter essa pensão”, afirmou Riva ao Olhar Direto. Ainda segundo informado à reportagem, o ex-deputado foi alertado por um de seus advogados sobre o direito.  
 
José Riva deixou a política em fevereiro de 2015, quando terminou seu mandato de deputado. Riva chegou a ser preso no mesmo ano em várias ocasiões por conta de investigações de desvio de dinheiro público.
 
Em fevereiro deste ano, o ex-parlamentar firmou acordo de delação premiada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde se comprometeu devolver R$ 92 milhões. Ele cumprirá dois anos de prisão domiciliar que deve iniciar ainda este ano.
 
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, Riva apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 
 
Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas. 

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