Olhar Jurídico

Sábado, 26 de setembro de 2020

Notícias / Criminal

Tribunal de Justiça retira tornozeleira instalada em suposto líder do jogo do bicho

Da Redação - Arthur Santos da Silva

09 Set 2020 - 17:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal de Justiça retira tornozeleira instalada em suposto líder do jogo do bicho
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a retirada da tornozeleira eletrônica instalada no empresário Frederico Muller Coutinho, processo proveniente da Operação Mantus. Na mesma decisão, foi negado o trancamento da ação.

Leia também 
Defesa tenta minimizar agressão: 'a cena do elevador não é um estupro com pen drive'

 
Segundo voto do relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus somente é possível quando evidenciada a atipicidade da conduta, a ausência de indícios para embasar a acusação ou a extinção da punibilidade, sem a necessidade de reexame das provas. O caso de Frederico não se encaixa na hipótese. 
 
Ramos votou ainda pelo afastamento da medida de monitoramento eletrônico. Segundo o desembargador, a liberdade de Frederico Muller Coutinho não traz perigo ao andamento do processo.
 
O Ministério Público (MPE) ofereceu denúncia contra Frederico e mais 18 outros investigados pela suposta prática dos crimes de jogo do bicho, organização criminosa e lavagem de capitais.

O Empresário seria o líder da organização criminosa identificada como ELLO/FMC, suposta rival da empresa Colibri, ligada a João Arcanjo Ribeiro.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet