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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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OPERAÇÃO MALEBOLGE

Supremo abre vistas para a PGR e espera manifestação sobre volta de conselheiros afastados

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Supremo abre vistas para a PGR e espera manifestação sobre volta de conselheiros afastados
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu vistas para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de extensão de volta ao cargo para os conselheiros Antônio Joaquin, Sérgio Ricardo e José Novelli, acompanhando a decisão proferida em favor de Valter Albano, que foi reconduzido ao cargo nesta semana após votos favoráveis dos ministros Ricardo Lewandowsi e Gilmar Mendes. 

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Albano voltou na terça-feira (25). Um dia depois, as defesas dos conselheiros afastados entraram com ação pedindo que o mesmo direito dado a Albano, que sejam dados a eles. Menos o conselheiro Valdir Teis impetrou ação para retorno ao cargo. Ele espera ser aposentado e por conta disso não se movimentou juridicamente. 

Na noite de sexta-feira (28), o STF abriu vistas à PGR se pronunciar e manifestar sobre o caso. Vale ressaltar, que todos os conselheiros afastados mediante operação Malebolge, em 2017, ocorreu por conta de suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. 

A imputação da prática do crime de corrupção passiva se deu em razão de fatos ocorridos em 2014, com o suposto pagamento de propina na aprovação de obras públicas de interesse do executivo estadual. Por determinação do então relator da matéria no Supremo, ministro Luiz Fux. 

Após a possível volta para a corte de contas mato-grossense, os conselheiros esperam que as ações sejam trancadas e eles possam continuar exercendo função sem ônus algum. 
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