O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do médico L.L.B., de 36 anos, que foi preso no último dia 11 após espancar a ex-namorada. O magistrado verificou que a vítima não formalizou pedido de providências protetivas.
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A defesa do médico entrou com pedido de revogação do monitoramento eletrônico, alegando "prejuízo para o requerido em exercer o seu trabalho (medicina) com o uso da tornozeleira eletrônica".
Ele chegou a ser preso na noite do último dia 11. Segundo informações da Polícia Militar, o casal teria ido até a Companhia da PM no bairro Boa Esperança, por conta de uma discussão verbal, cujo motivo não foi informado. Na ocasião, eles teriam sido orientados a retornarem cada um para sua casa.
No entanto, o médico teria ido até a residência da vítima e dado vários socos e chutes no rosto dela. Em determinado momento, ela teria conseguido se desvencilhar do agressor e acionou a PM, que chegou na residência em cerca de dois minutos.
Ao analisar o pedido da defesa, o juiz verificou que a vítima não fez o pedido de providências protetivas, e com base nisso ele determinou a retirada da tornozeleira e revogou as demais medidas cautelares.
"Verifico dos autos que a vítima sequer formalizou Pedido de Providências Protetivas, sendo impositiva, portanto, a revogação do monitoramento eletrônico constante nos autos, bem como as outras cautelares diversas da prisão, sobretudo a 'proibição de contato com a vítima', em razão da expressa ausência de interesse da ofendida, sob pena de caracterização de constrangimento ilegal em desfavor do autuado", justificou.