O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso interposto pelo doleiro Jazom Neres de Souza contra uma decisão que negou a ele um recurso de habeas corpus. Jazom foi alvo fa Polícia Federal em 2015, na Operação Hybris, que desarticulou a organização criminosa de tráfico internacional liderada pelo traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como "superman pancadão".
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A Jazom foram imputados os crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Ele interpôs embargos de declaração contra a decisão que lhe negou um recurso de habeas corpus.
O recurso foi rejeitado por unanimidade. O STF viu ausência de omissão, contradição ou obscuridade e entendeu que os embargos declaratórios não devem ser acolhidos.
"A real finalidade da parte embargante, a pretexto de referir-se genericamente a contradições no acórdão recorrido, é a renovação do julgamento da causa, providência incabível na via dos embargos de declaração. O inconformismo com o resultado do julgamento não se qualifica como omissão, contradição ou obscuridade", diz trecho da decisão.
Operação Hybris
O esquema de tráfico internacional foi investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Hybris. Segundo a PF, o grupo, que possuía um esquema muito bem estruturado incluindo a constituição de empresas que possibilitavam a lavagem de dinheiro, atuava principalmente no município de Pontes e Lacerda e regiões vizinhas.
O grupo era responsável por frequentes carregamentos de cocaína oriunda da Bolívia para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
Para atestar a qualidade do produto, os criminosos rotulavam a droga com a imagem do personagem “Superman”, seguida da palavra “Pancadão”, que remete ao líder da organização, existindo outras apreensões no país e no exterior de drogas com esta marca não relacionadas à operação Hybris.
O líder da quadrilha é apontado como sendo o empresário Ricardo Cosme Silva, que foi preso em um condomínio de luxo instalado Às margens da rodovia de acesso a região de Nossa Senhora da Guia.
