Após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, a família de D.L.M.R. obteve liminar na Justiça no último sábado (15) possibilitando a transferência do recém-nascido na quarta-feira (19), por meio de UTI aérea, para realizar procedimento cirúrgico cardiovascular de alto risco no Hospital de Base (HB) de São José do Rio Preto, região noroeste de São Paulo. Caso fosse realizada na rede particular, a cirurgia custaria cerca de R$ 100 mil.
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Logo após o nascimento (dia 13), D.L.M.R. foi internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral de Cuiabá com cardiopatia grave, descrita como hipoplasia ventricular esquerda – defeito congênito em que o lado esquerdo do coração, incluindo a cavidade cardíaca inferior (ventrículo esquerdo), as válvulas cardíacas (mitral e aórtica) e a aorta, está subdesenvolvido.
A mãe do recém-nascido, Roseli Barbosa Maia, procurou a Defensoria Pública no último sábado (dia 15). A defensora pública Olzanir Carrijo, que estava no plantão cível de saúde, imediatamente ingressou com uma ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela específica de urgência para que o Estado e Cuiabá prestassem a assistência necessária a D.L.M.R.
A liminar foi deferida no mesmo dia pela juíza plantonista, Rachel Martins, determinando a transferência da criança para o Hospital de Base, assegurando também a continuidade do tratamento necessário para preservar a saúde do recém-nascido, incluindo a realização de exames e cirurgias complementares.
“É um absurdo. Cuiabá tem tanto hospital e não faz nenhuma cirurgia cardíaca em crianças”, lamentou Roseli, afirmando que não teria condições de arcar com os custos da cirurgia “nem se vendesse tudo o que tem”.
Questionada sobre o caso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que “Mato Grosso cofinancia serviços cirúrgicos na especialidade de cardiologia infantil. Contudo, considerando a complexidade do quadro, o procedimento cirúrgico apontado em decisão deve ser referenciado para outras Unidades da Federação”.
