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Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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MPF abre inquérito para investigar desvios na Caravana da Transformação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

07 Ago 2020 - 09:24

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MPF abre inquérito para investigar desvios na Caravana da Transformação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar desvios de recursos durante a Caravana da Transformação, programa de assistência desenvolvido durante gestão do ex-governador Pedro Taques (sem partido). Alvo é o pagamento de serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata.

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A portaria de instauração de inquérito é assinada pela procuradora da República Ariella Barbosa Lima e foi publicada nesta sexta-feira (7). Em Mato Grosso, os mesmo fatos já foram investigados pelo Ministério Público Estadual e geraram a Operação Catarata.
 
Em consequência da Operação Catarata, o MPE ofereceu denúncia contra o governo do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Fundo Estadual de Saúde, o ex-secretário estadual de Saúde Luiz Soares, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S e mais servidores por conta de supostas fraudes na Caravana da Transformação.

São julgados atos de improbidade administrativa e danos ao erário na execução dos contratos nº 037/2016/SES/MT e nº 049/2017/SES/MT, firmados entre o Estado, por meio da SES/Fundo Estadual de Saúde, com a 20/20.

O objeto dos contratos era a prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais com abrangência para todo o Estado, por meio da Caravana da Transformação.

Para o Ministério Público, a fragilidade no controle dos contratos permitiu que fossem efetuados pagamentos de cirurgias em pacientes que não tinham necessidade de se submeterem a cirurgia de catarata e pagamento de procedimentos em pessoas que não realizaram tais intervenções.
 
A ação do MPE tem valor de causa estimado em R$ 13 milhões.

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