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Terça-feira, 11 de agosto de 2020

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Defesa alega problemas financeiros e pede que fiança para pai de menina que matou amiga seja reduzida

Da Redação - Vinicius Mendes

01 Ago 2020 - 10:41

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Defesa alega problemas financeiros e pede que fiança para pai de menina que matou amiga seja reduzida
Os advogados Ulisses Rabaneda e Renan Serra, que patrocinam a defesa do empresário Marcelo Cestari, contestaram o pedido de majoração da fiança de R$ 1 mil para mais de R$ 200 mil, após pedido da defesa da mãe de Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, morta em 12 de julho após disparo supostamente acidental de sua amiga, filha de Marcelo, no concomínio Alphaville, em Cuiabá.

Eles pedem o valor máximo de R$ 10 mil de fiança e disseram que a empresa do suspeito está com prejuízos de R$ 636.965,50. Marcelo havia sido preso após a polícia encontrar seis armas de fogo em sua residência (onde ocorreu o crime), que estariam sem o devido registro.

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O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, havia aumentado o valor da fiança imposta ao empresário Marcelo Martins Cestari para R$ 209.000,00. Marcelo foi solto após pagar fiança de R$ 1 mil, por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. 

A família de Isabele Guimarães Ramos, que teria sido morta pela filha de Marcelo, e o Ministério Púbico haviam pedido o aumento do valor da fiança. O magistrado considero que o valor de R$ 1 mil para a fiança é irrisório, incompatível com a realidade financeira do empresário e "incapaz, sequer, de cobrir as custas do processo criminal, quanto mais de suportar a devida reparação dos danos sofridos por terceiros".

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rondon Bassil Dower Filho, decidiu suspender a majoração da fiança até que houvesse manifestação da defesa do empresário. A referida manifestação foi protocolada nesta sexta-feira (31).

A defesa de Marcelo se opôs à inclusão de Patrícia Ramos, mãe de Isabele, como assistente de acusação ou de inquérito, argumentando que ainda nem foi oferecida a denúncia e o inquérito não foi finalizado.

"É de se lembrar que antes de postular em Juízo como assistente, deve a parte requerer sua admissão nessa condição, com parecer do Ministério Público e decisão judicial, o que não ocorreu na espécie, reforçando a impossibilidade de se conhecer dos pedidos e documentos irregularmente apresentados nos autos".

Com relação ao pedido de aumento de fiança os advogados contestaram se baseando no crime imputado a Marcelo. Eles afirmam que, apesar do Ministério Público ter sugerido que o empresário estava em posse ilegal de seis armas de fogo, apenas duas delas, que possuem registro, estavam em nome de outras pessoas.

A defesa argumentou que o valor da fiança para crimes com pena máxima de até quatro anos, como é o caso, deve ser de no máximo 100 salários mínimos, podendo ser aumentado em até mil vezes dependendo da situação econômica, situação diferente de quando o crime é de homicídio culposo.

"Ainda que se pudesse alegar que o crime de posse ilegal de arma atribuído ao investigado guardasse nexo de causalidade com o evento que vitimou a jovem ISABELA, não se pode perder de vista que se tratam de condutas distintas, as quais contemplam providências absolutamente divisíveis. Neste norte, fica claro, com a devida vênia, a confusão do pedido ministerial ao mencionar eventual 'indenização aos potenciais ofendidos' pelo ato infracional supostamente praticado pela filha do investigado, o que justificaria a majoração da fiança pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Dito de outro modo, a fiança pela suposta posse ilegal de arma está tendo como justificativa o crime de homicídio culposo".

Em relação ao argumento de que Marcelo teria boas condições financeiras, os advogados argumentaram que, "apesar de ostentar um bom padrão de vida, têm, como todo brasileiro, despesas para manutenção de negócio comercial lícito e sustento de sua família" e que apenas isso não seria parâmetro suficiente para o valor máximo da fiança.

Eles justificaram que a empresa de Marcelo está passando por uma crise e que já chegou a fazer dois empréstimos de R$ 500 mil para sanar os compromissos financeiros. Também disseram que a aeronave, que apontaria o poder aquisitivo do empresário, sequer está em condições de voo e necessita de reparos mecânicos no valor de R$ 600 mil.

"O investigado é empresário e está passando por severa dificuldade de liquidez financeira em período de pandemia, o que está afetando a todos. Como comprova a documentação anexa, a empresa do investigado no ano de 2020 faturou menos de um terço do que havia faturado até julho do ano passado, sendo que no corrente ano acumula prejuízo de R$ 636.965,50".

A defesa então pediu que, se houver decisão pelo aumento da fiança, que o valor não ultrapasse R$ 10 mil, "que, por sua vez, já está além do ordinariamente fixado pelos Tribunais em casos envolvendo apuração de crime de posse ilegal de arma de fogo". Também contestou o pedido de imputação do crime de homicídio doloso a Marcelo argumentando que este ato é de atribuição da Polícia Civil e não do Ministério Público.

20 comentários

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  • Eleitora
    02 Ago 2020 às 17:03

    TO CHOCADA CHORANDO AS DORES DA MÃE DA ISABELLE ATÉ HOJE, MENTIU DO PRINCIPIO ATE AGORA, SE TIVER CARATER PROVE, AINDA DA TEMPO.

  • Rafael
    02 Ago 2020 às 15:42

    Vende as armas e paga

  • Realista
    02 Ago 2020 às 14:56

    A verdade verdadeira num caso trágico como esse é: os grandes perdedores são a vítima fatal que perdeu a sua vida , e os seus familiares que ficaram com a dor irremediável dessa perda trágica. Que Deus console os corações dos enlutados, e faça que outros reflitam sobre o uso e manejo de armas de fogo sem o devido cuidado que estas requerem.

  • Mc
    02 Ago 2020 às 00:24

    Dificuldade temos nos povão.. Antes ostentava riqueza agora ficou zerado muito rápido.Isto é H de Advogado e a hora que ele falar que não tem grana para pagar os honorário.....

  • Eita
    01 Ago 2020 às 20:28

    Vende a casa no Alphaville e as armas que consegue pagar a divida da empresa e da justiça.

  • joana
    01 Ago 2020 às 17:47

    quem esta pagando pelos advogados então?

  • Renata
    01 Ago 2020 às 15:43

    Quanta hipocrisia. O empresário contrata um dos advogados mais caros de Cuiabá e ainda tem coragem de tentar tapear a justiça. Deixa não dr João Bosco

  • Silva
    01 Ago 2020 às 14:46

    E a Lamborghini? Tinha q ter penalização pra Adv cara de pau. Esse tipo de defesa chega ser um deboche

  • Nonato
    01 Ago 2020 às 14:38

    Èvo velho adágio...o pau intorta no do rico e quebra no do pobre..vdi dar em nada ...so vai intortar

  • Cuiabano
    01 Ago 2020 às 14:12

    Problemas financeiro??? então agora vive se de aparência??? O cara mora em um dos condomínio mais caro do Estado do Mato Grosso, tem uma Lamborghini na garagem e agora vem dizer que está com problemas financeiros kkkkk, vende a Lamborghini

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