Olhar Jurídico

Domingo, 09 de agosto de 2020

Notícias / Constitucional

MP apura falta de fornecimento de alimentação escolar em Mato Grosso; Apenas 33% distribuíram

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

11 Jul 2020 - 08:54

Foto: Assessoria

MP apura falta de fornecimento de alimentação escolar em Mato Grosso; Apenas 33% distribuíram
Em reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares em Mato Grosso, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior destacou que o fornecimento de alimentação escolar aos alunos durante a pandemia da Covid-19 foi uma das primeiras preocupações do Ministério Público Estadual (MPMT), assim que as aulas foram suspensas.
 
Leia também
Mato Grosso ultrapassa marca de mil mortos pelo novo coronavírus; 302 em Cuiabá

 
“Fizemos uma recomendação para todo o estado e todos os promotores estão atuando nesse sentido. Se ainda há notícias de que vários municípios estão tendo dificuldades com o fornecimento da alimentação escolar, isso vai ter que ser apurado”, afirmou.
 
O encontro virtual dos integrantes da comissão ocorreu na quinta-feira (09). A distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública foi um dos principais temas debatidos. Levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostrou que apenas 33% das redes públicas de ensino de Mato Grosso instituíram políticas para distribuição da merenda escolar durante a pandemia e que a distribuição não ocorre de forma universal, ou seja, nem todos os estudantes recebem.
 
Conforme relatado, devido à escassez de recursos, as unidades declararam atender apenas aqueles cadastrados no programa Bolsa Família, assim como as famílias em vulnerabilidade que procurassem as secretarias municipais de Educação e Assistência Social.
 
A pesquisa foi feita em 12 escolas municipais e uma estadual, selecionadas com base nos critérios de maior número de matrículas e menor nível socioeconômico dos alunos. A distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica foi autorizada, em caráter excepcional, pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020.
 
Ainda durante a reunião o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz voltou a falar sobre a importância da eficiência no uso dos recursos públicos. Ele pediu que os gestores estaduais e municipais disponibilizem informações sobre todas as fases dos processos licitatórios com dispensa de licitação nos portais transparência. A próxima reunião da comissão deve ocorrer em agosto.
 

4 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Cuiabano
    12 Jul 2020 às 09:58

    Pode investigar que tem funcionários levando pra casa deles, a distribuição é para pessoas de baixa renda

  • De fato
    11 Jul 2020 às 16:27

    Rouba ou negligência crime da mesma forma por causa do dano a criança pobre. Cadê os culpados?

  • Sônia Maria
    11 Jul 2020 às 15:19

    Uma boa sugestão para os senhores promotores, que acham de doar um pouquinho do tempo dos senhores e irem até às escolas fazerem essas distribuição? Se colocariam a frente dos trabalhos e poderiam sentir o drama de perto.

  • De fato
    11 Jul 2020 às 12:27

    Se investigar mesmo poderá chegar no ladrão de alimento de criança pobre. Alguém não fez a obrigação ou roubaram, ou seja, não deixa de haver crime,....Esse povo rouba até pirulito, balinha de criança pobre se ninguém olhar, cuidar..

Sitevip Internet