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Domingo, 09 de agosto de 2020

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PGR e MPE investigam venda de sentenças envolvendo desembargadores do TJMT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Jul 2020 - 16:30

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

PGR e MPE investigam venda de sentenças envolvendo desembargadores do TJMT
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando possíveis crimes cometidos por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os fatos apurados guardem relação com possível venda de sentença. Em contrapartida, o Ministério Público Estadual (MPE) deve investigar os magistrados por suposto cometimento de improbidade administrativa. Nomes de desembargadores ou desembargadoras envolvidos não foram divulgados. 

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A informação consta em publicação no Diário do Ministério Público Federa (MPF) que promoveu o declínio de atribuição. Ao Olhar Jurídico, o presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que não tem conhecimento sobre o conteúdo da investigação.
 
Segundo informado na publicação datada desta sexta-feira (10), trata-se de procedimento instaurado com base em representação "que atribui a prática de crimes a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em concurso com advogados, consistente na solicitação de vantagem indevida para a prolação de decisões judiciais".
 
Conforma a publicação, o declínio de atribuição ocorreu após o MPF constatar que cabe ao MPE “adotar eventuais providências no tocante a possível prática de improbidade administrativa”.  Ainda segundo publicação, quanto à repercussão Penal do caso, o MPF encaminhou digitalização integral ao Procurador-Geral da República.


 
O MPF registrou que “no âmbito da atuação do Procurador-Geral da República é possível a celebração de acordo de colaboração premiada, com possibilidade de adesão, por parte de outros órgãos do Ministério Público Federal, de outros Ministérios Públicos ou de outros órgãos e instituições públicas mediante o compromisso de respeitarem os termos do acordo ao qual estão aderindo”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da PGR para obter mais informações. A seguinte resposta foi enviada: "Há dois procedimentos relacionados a este caso. Um deles na esfera penal, que tramita na Procuradoria-Geral da República. E outro que está no Ministério Público estadual, que foi encaminhado inicialmente para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Ambos procedimentos, no entanto, tramitam sob sigilo, o que nos impede de acessar e repassar detalhes sobre os casos".

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual afirmou que "não há registro da entrada desse procedimento no MP". 

20 comentários

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  • Lílian
    12 Jul 2020 às 14:34

    Novidade

  • Joao Mello
    11 Jul 2020 às 21:25

    Todo mundo sempre soube disso, basta olhar o patrimônio que esses caras acumularam ao longo do tempo para ver que o salário não é compatível com a ostentação deles. Tem um que acabou de comprar uma fazenda na região do manso, adivinha como?

  • Luis Flávio
    11 Jul 2020 às 19:08

    Qual a novidade nisso, qual tribunal nesse país que não negocia a liberdade, bom para que tem acesso ao "semideuses" da justiça e compra sua sentença. Hoje tudo é negociado, ops, desculpa é conversado.

  • Marcos
    11 Jul 2020 às 17:06

    Se for uma investigação séria e responsável e que não termine em pizza, provavelmente não vai sobra ninguém. O pior é o resultado aos condenados: aposentadoria compulsória.

  • Luiz Eduardo
    11 Jul 2020 às 16:43

    DEMOROU...mais chegou a vez dos Juizes e Desembargadores de MT prestarem contas a PGR e aMagistrutra Nacional dos muitos erros cometidos nesses anos todos. E´pelo que vejo só pegar os atuais, pois os outros Juises e Desembargadores corruptos já aposetaram ou morreram.

  • Realista
    11 Jul 2020 às 13:24

    Coitados, eles ganham tão "pouco"!

  • jc
    11 Jul 2020 às 11:08

    Como que pode os caras tem o melhor emprego do Pais uns dos melhores Salarios e ainda comentem uma gafe desta..Tem que exonerar na hora e nada de rolar processo..

  • Critico
    10 Jul 2020 às 22:32

    Tem juiz também

  • ze vg
    10 Jul 2020 às 21:52

    nao adianta de nada pega o cara fazendo trem errado e ainda aposenta o individuo com um salario polpudo tem que prender e cassar a aposentadoria.

  • Junior
    10 Jul 2020 às 20:46

    Esse sim deveria ser um Crime hediondo com pena teto (40 anos). Esses caras tem penas que sai uma piada.

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