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Domingo, 09 de agosto de 2020

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Juiz nega interferência no Executivo: ‘o que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas’

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Jul 2020 - 14:00

Foto: Reprodução

Juiz nega interferência no Executivo: ‘o que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas’
O juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, afirmou que o Poder Jurdiciário não está criando política pública ao determinar o cumprimento de quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. O posicionamento nega que o Judiciário esteja interferindo em ações do Executivo. 

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Segundo Lindote, a Justiça está apenas avaliando se o Estado está cumprindo com a sua obrigação diante do direito subjetivo público, previsto na Constituição Federal, a todos os cidadãos: a saúde.
 
“O que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas ante o atraso e ineficiência do aparelho estatal. Os óbitos estão aumentando diariamente e a tendência é que mais pessoas venham a sucumbir diante da falta de assistência médica adequada”, afirmou o magistrado.
 
Em decisão de quinta-feira (9),  Lindote prorrogou por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com a observação de que, ao final deste período, caso seja necessário, a medida poderá ser estendida por mais uma semana.
 
A decisão vale a partir desta sexta-feira, 10 de julho, quando se encerra o prazo da quarentena obrigatória anteriormente determinada, que se iniciou em 25 de junho, nos dois municípios.
 
O objetivo é conter o avanço da Covid-19, já que Cuiabá e Várzea Grande foram classificados pela Secretaria Estadual de Saúde como de alto risco para a disseminação da doença.
 
O juiz da Vara da Saúde também determinou aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande que intensifiquem a fiscalização. Ambos devem orientar os servidores da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral, Guarda Municipal e Procon.
 

14 comentários

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  • empreeendedora
    11 Jul 2020 às 09:05

    Fico me perguntando se por acaso fui acometida de algo muito estranho que me fez esquecer que o senhor Lindote NÃO concorreu a nenhum cargo político nas últimas eleições e por um engano eu tenha votado nele!!!! Seu juiz, some lé com cré e perceba que a SUA quarentena em nada resolveu: UTIS lotadas, novos casos em alta, como antes do seu decreto (absurdo) e ainda sim o senhor quer prorrogar uma quarentena que nada adianta em relação ao vírus? Seu juiz, seus pares lá no STF disseram que quem deveria decidir eram prefeitos e governadores, mas o senhor é diferente, né? O desespero de cada pai de família que perde emprego por causa desta quarentena absurda está na suas costas!

  • Junior
    11 Jul 2020 às 01:57

    Eu moro na casa A, dou uma ordem pra que quem mora na casa B cumpra, mas minha ordem, conforme meu entendimento, não é governar a casa B, eu apenas uso um direito genérico e subjetivo para administrar por um período a casa B, sob alegação de que sei mais e,portanto, tenho melhores decisões para reger a vida na casa B.

  • José Carlos
    10 Jul 2020 às 23:50

    Esse judiciário é uma piada. Não estão interferindo?????????? Eleição para que?? O judiciário manda em tudo e em todos. Passa a chave da casa, cofre e senha porque a divisão tripartida é só na constituição. Pois a realidade é bem diferente.

  • FRANK SABIÁ
    10 Jul 2020 às 22:53

    Senhor Juiz LINDÃO, vossa Excelência SABIÁ que as Lojas de Materiais de construção para Construção estão Abertas, tem loja com 30/40 funcionários e sem EPIs, movimento com 150/200 pessoas dia ?? - De que Adianta esse tal de Quarentena ? só prá uns ??

  • Cuiabano
    10 Jul 2020 às 21:03

    Sr. Juiz o que não se pode aceitar também e a procrastinação dos governos seja ele estadual, municipal ou federal. Que pouco fazem e não são responsabilizados . Tivemos seis meses para nós preparar para este momento que sabíamos que chegaria. E o que foi feito! Pirotecnia e egos inflados. Quando o Judiciário vai realmente punir os malfeitores, os usurpadores do dinheiro público.

  • Francisco beltrão
    10 Jul 2020 às 20:25

    Sem tratamento ou vacina, temos apenas a quarentena como medida eficaz”.

  • JAIRO
    10 Jul 2020 às 19:53

    Porque esse juiz, ao invés de impedir o trabalho e o ir e vir, não DETERMINA imediata distribuição do kit-covid a toda a população? Lockdown não resolve! KIT-COVID para todos já!

  • Antônio
    10 Jul 2020 às 18:22

    Agora um porcaria permitir que mais de 5 mil seguidores do ídolo dos evangélicos se amontoassem no enterro do posto aí pode. Tem cada juíz que só sabe da pitaco em migalhas

  • Ze Luiz
    10 Jul 2020 às 16:53

    Os Prefeitos tem de engolir essa decisão pois não fizeram o dever de casa. Não tem UTI disponível no momento então a justiça tem que endurecer mesmo.

  • samuel
    10 Jul 2020 às 16:51

    concordo com o magistrado, desde que ele e os demais magistrados do Estado de Mato Grosso concordem em reduzir seus salários em 30% pelo prazo de 6 meses. POrque acabar com o emprego e renda de quem precisa trabalhar para sobreviver ganhando os milhares de reais que ganha é muito fácil.

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