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Domingo, 09 de agosto de 2020

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MP investiga parque aquático que seria de Sérgio Ricardo por contaminação de lagoa com chorume

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Jul 2020 - 11:01

Foto: Reprodução

MP investiga parque aquático que seria de Sérgio Ricardo por contaminação de lagoa com chorume
O promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, instaurou inquérito civil para investigar o Acqua Park após denúncias de que o empreendimento estaria fazendo despejo de lixo em uma área de preservação permanente (APP) e estaria contaminando uma lagoa com chorume. Apesar de estar registrado no nome de outra pessoa, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o verdadeiro dono do parque aquático é o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Sérgio Ricardo.

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A 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital em atuação junto ao Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Danos Ambientais (NUPIA Ambiental) recebeu uma notícia de danos ambientais causados pelo Acqua Park, que fica situado na Rodovia MT 351, tendo em vista o despejo ilegal de resíduos sólidos em área de preservação permanente.

O promotor cita um relatório técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que informa que o local é destinado à atividades  recreativas, turismo, lazer e balneário em sistema de  day use, possui lagos e piscinas, bem como encontra-se instalado às margens de um curso d’água permanente, contribuinte do Rio Bandeira. A perícia da Sema constatou a veracidade da denúncia.

"Na ocasião da vistoria in loco equipe de fiscais da SEMA/MT  constatou manejo  e  disposição  irregular  de  resíduos em  vala  escavada diretamente  no  solo,  sendo  verificado,  ainda,  uma  espécie  de  dreno  direcionando  as águas pluviais incidentes e contaminadas com o chorume para uma lagoa existente nas proximidades", disse o promotor.

O representante do Ministério Público ainda disse que no local existiria um poço tubular para captação de águas subterrâneas sem a devida autorização, além de que o estabelecimento tem inserido em suas atividades o uso de  recursos hídricos para recreação e balneário em área de interesse ambiental sem a devida licença emitida pelo Órgão Ambiental competente. A Sema, inclusive, já lavrou autos de Inspeção, Infração e Termo de Embargo/Interdição.

"O descarte em locais não apropriados, de resíduos sólidos representa foco de contaminação do solo e/ ou da água, além do grave perigo à saúde pública, bem como que o estabelecimento denominado Acqua Park promoveu o lançamento de chorume em curso d´água causando, assim, poluição hídrica".

Com base nisso o promotor instaurou inquérito para investigar os possíveis crimes ambientais praticados pelo Acqua Park.

Propriedade

No voto que levou à manutenção do afastamento de cinco conselheiros do TCE-MT, o ministro Raul Araújo, do STJ, detalhou que o conselheiro Sérgio Ricardo seria o “proprietário de fato” de diversos imóveis que estão registrados em nome de outras pessoas.

Um deles seria o Acqua Park. De acordo com o ministro, documentos apreendidos na casa do conselheiro “indicariam ser ele o verdadeiro proprietário desses empreendimentos, os quais, segundo a autoridade policial, tiveram crescimento em sua estrutura física no período entre 2011 e 2017”. O registro do parque na Receita Federal tem João Bosco Fernandes como presidente, mas o capital social não foi informado.

Outro lado

Leia abaixo a íntegra do posicionamento do Acqua Park:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
O ÁCQUA PARK é um empreendimento modelo e tem todos os cuidados com o meio ambiente. Jamais em momento algum houve produção de chorume no local até porque todo o lixo e material orgânico produzido no parque é retirado no mesmo dia, no final da tarde  e depositado em local específico, fora das dependências do parque, onde é coletado pelo poder público que atua na coleta de toda a região. Portanto não há e nunca houve contaminação de nenhum lago ou lagoa por chorume, pois esse material só é produzido onde existe depósito de material orgânico em contato direto com o solo, o que não ocorre  no ÁCQUA PARK, que tem construída uma estrutura fechada, coberta, construída em concreto, dentro dos padrões técnicos exigidos, onde o material coletado fica depositado até o serviço de coleta retirar. O ÁCQUA PARK está à disposição das autoridades para qualquer vistoria.
 
AMAZON SUBTIL RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO DO ACQUA PARK


Atualizada às 09h05 do sia 05/07/2020

5 comentários

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  • Olho vivo
    05 Jul 2020 às 06:47

    A grande coincidência é que o cara " cresceu muito " enquanto esteve no TCE.

  • Analista Político
    04 Jul 2020 às 19:35

    De um simples vendedor de carro na Pedra a um milionário, mega empresário. Vai perder tudo, as empresas, O Cargo, tudo!

  • Cláudio de Medeiros
    04 Jul 2020 às 16:41

    Cruzes pior que tem um canal que vive fazendo propaganda desse lugar. Que horror!

  • Andrew Aleksander Ribeiro paiva
    04 Jul 2020 às 12:36

    engraçado Sérgio Ricardo era pobre vendedor de carros entrou na político hoje tem patrimônio incalculável será que só povo que enxergava isso ou as autoridades fazem vista grossa

  • Cuiabano Demax
    04 Jul 2020 às 11:33

    Será qual dinheiro ele fez o Park, homem que soltava peixinhos rio Cuiabá, vulgo malandro, hoje se não vê nem o rastro dele, já comprou cargo no TC agora só ficar de boa....

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