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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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MP denuncia presidente da OAB por vias de fato em relação doméstica e requer depoimento do filho do casal

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

MP denuncia presidente da OAB por vias de fato em relação doméstica e requer depoimento do filho do casal
A promotora de Justiça Laís Glauce Antonio dos Santos, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, ofereceu denúncia contra o presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), advogado Leonardo Campos, por "vias de fato" com agravante de abuso de autoridade contra mulher nos termos da Lei Maria da Penha. Na denúncia, o MP solicita que seja tomado, ainda, o depoimento do filho do casal - que presenciou o ocorrido.
 
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“Denuncio LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, c/c artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal Brasileiro, com os efeitos da Lei 11.340/2006, razão pela qual requeiro que recebida e autuada esta, seja ele citado para apresentar resposta escrita, conforme artigo 396 do CPP, prosseguindo o feito em seus ulteriores atos, nos termos do artigo 400 do CPP, com oitiva das testemunhas abaixo arroladas e subsequente interrogatório, até sentença
final condenatória”, diz a denúncia.
 
Leonardo chegou a ser preso no dia do incidente, mas foi liberado por determinação do juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que impôs ao advogado três medidas protetivas.
 
Em depoimento à delegada Jannira Laranjeira, a vítima relatou que no dia 27 de maio Leonardo estaria demorando para retornar para casa. Preocupada, ela ligou e enviou várias mensagens pelo WhatsApp.  
 
Por volta das 22 horas, Leonardo chegou em casa, segundo ela, embriagado. Com medo, pois ele possui uma arma de fogo na residência, Luciana teria pedido para que ele fosse embora. Ainda naquela noite, Luciana também teria questionado onde Leonardo estava, o que teria motivado ele a lhe dar um "empurrão", conforme descreve o depoimento.
 
Ainda no depoimento, Luciana conta que nunca sofreu ameaças de morte, mas as agressões físicas e psicológicas eram constantes, o que teria motivado o término do casamento. Por querer manter o padrão de vida do filho de 17 anos, ela afirma que teria “superado” os episódios anteriores de violência praticados por Leonardo.
 
“Apurou-se, também, que, durante o matrimônio, Luciana se via obrigada a vestir roupas de mangas longas e vestidos compridos após cada agressão física perpetrada por LEONARDO, o que fazia com a finalidade de esconder as lesões, contudo, Luciana nunca havia denunciado o implicado pelo fato de depender financeiramente dele, bem como em razão do desejo de manter o padrão de vida do filho de ambos”, reforçou a promotora, na denúncia.
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