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Terça-feira, 11 de agosto de 2020

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Juiz substitui testemunha em processo contra Arcanjo, mas audiência não tem previsão para ocorrer

Da Redação - Vinicius Mendes

02 Jul 2020 - 12:01

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Juiz substitui testemunha em processo contra Arcanjo, mas audiência não tem previsão para ocorrer
O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a substituição de uma testemunha no processo contra João Arcanjo Ribeiro, sobre lavagem de dinheiro e associação criminosa. Uma audiência sobre o caso deveria ter ocorrido no último mês de abril, mas foi adiada em decorrência da pandemia da Covid-19. Não há previsão para a realização da sessão.

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O magistrado cita que uma audiência de instrução e julgamento havia sido designada para o dia 1º de abril de 2020, às 14h00min, para inquirição de testemunhas e o interrogatório do acusado João Arcanjo Ribeiro. No entanto, por causa da crise do novo coronavírus, ela acabou não ocorrendo.

"Em análise destes autos, verifico que não obstante ter sido designada Audiência de Instrução e Julgamento, não foi possível a sua realização em virtude da Portaria-Conjunta 249/2020, na qual dispôs acerca do fechamento das portas dos Fóruns, tendo em vista a Pandemia do COVID-19 que assola o mundo e também este Estado, restando, portanto, prejudicada a realização da audiência designada nestes autos".

Um pedido de substituição da testemunha José Geraldo da Rocha Barros Palmeiras havia sido feito, tendo em vista o seu falecimento. A defesa indicou como testemunha Edmilson Paulista Martins, alegando que o mesmo conhece dos fatos relatados no processo, e o juiz aceitou. No entanto, não há previsão para a realização da audiência.

"Constata-se, ainda, que o acusado está respondendo ao processo em liberdade, estando pendente somente a realização de audiência instrutória [...] há de se aguardar novas normativas/recomendações emanadas do Tribunal de Justiça, quanto ao retorno das atividades regulares do Fórum, com presença física de partes, Advogados e testemunhas, para nova designação de audiência. [...] com a abertura das portas do Fórum e o retorno das atividades normalizadas, retornem-me os autos conclusos para designação de Audiência de Instrução e Julgamento".

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