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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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​EFEITO PANDEMIA

TRE prorroga mandato de juízes eleitorais por causa de adiamento das eleições

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TRE prorroga mandato de juízes eleitorais por causa de adiamento das eleições
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) prorrogou o mandato de juízes eleitorais, que se encerrariam em 2020, em decorrência da alteração da data das eleições municipais deste anos, já aprovada no Senado. Em Mato Grosso três magistrados teriam seu mandato encerrado, mas agora devem permanecer no cargo até 30 de dezembro.

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O Plenário do Senado já aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais de 2020, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. Ainda falta a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Em sessão na manhã desta quinta-feira (25) o Pleno do TRE-MT julgou a sugestão de prorrogação do mandato de jupizes eleitorais, em decorrência do adiamento das eleições. O TRE-MT considerou ainda as datas de outubro, sem deixar de ponderar o possível adiamento para novembro.

"Proponto a prorrogação do mandato, partindo destas datas das eleições para outubro, sabemos que pode ser prorrogada, se não me engano para novembro, mas como estes mandatos estão na eminência de encerrar, e acredito que até lá fatalmente a PEC não tenha sido votada no Congresso, estou propondo a prorrogação", disse o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.

Com esta decisão, três juízes de Mato Grosso devem ter seus mandatos prorrogados, sendo eles: o juiz Anderson Candiotto, da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, que teria seu mandato encerrado no dia 16 de julho; a juíza Henriqueta Fernanda Chaves, da 18ª Zona Eleitoral de Mirassol D'Oeste, cujo mandato encerraria no dia 6 de agosto; e a juíza Milene Aparecida Pereira, da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópoli, que teria seu mandato encerrado no dia 10 de setembro. Os três permanecerão no cargo até o dia 30 de dezembro.
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