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Quarta-feira, 15 de julho de 2020

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Após pedido da OAB, advocacia é incluída como atividade essencial durante lockdown

Da Redação - Arthur Santos da Silva

24 Jun 2020 - 16:41

Foto: Reprodução

Após pedido da OAB, advocacia é incluída como atividade essencial durante lockdown
A advogada Gisela Alves Cardoso, presidente em atuação na Ordem dos Advogados em Mato Grosso (OAB-MT), enviou ofício ao governador Mauro Mendes (DEM) solicitando que o exercício da advocacia seja incluído como atividade essencial no último decreto estadual de prevenção ao novo coronavírus. A solicitação foi atendida e atividade foi incluída em novo decreto estadual.

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O Governo do Estado publicou (24) Decreto nº 532 em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). O texto restringe ainda mais as medidas que devem ser tomadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O 

Os serviços considerados essenciais são apontados no Decreto Federal 10.282/2020. No entanto, o documento estadual inclui os serviços de advocacia como essenciais e exclui as atividades de academias, salões de beleza e barbearias.

Pedido da OAB

Gisela citou no ofício decisão recente que determinou quarentena coletiva e obrigatória a Cuiabá e Várzea Grande, por 15 dias. Medida começa a valer na quinta-feira (25). Com a decisão, será permitida apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais.
 
Segundo a presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso, “por dever de ofício os profissionais da advocacia necessitam realizar atendimentos de clientes, como por exemplo em delegacias”. Ainda não há resposta sobre o pedido de inclusão nas atividades essenciais.
 
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou, até a tarde de terça-feira (23), 11.017 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 423 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 
 
Dos 11.017 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 6.205 estão em isolamento domiciliar e 3.927 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 209 internações em UTI e 201 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 87,1% para UTIs e em 25,6% para enfermarias.

Atualizada às 18h20.

7 comentários

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  • POR UMA JUSTIÇA MELHOR
    25 Jun 2020 às 13:32

    GISELA QUE ESSE SISTEMA DE JUSTIÇA MUDE, OS ADVOGADOS RECEBEM PEGAM PROCURAÇÃO E MUITAS VEZES RECEBEM AS CAUSAS DOS CLIENTE E SOMEM, OU NEM ENTRAM COM A DEFESA, PERDEM OS PRAZOS E A PARTE FICA NO PREJUÍZO QUEBRAM EMPRESAS, ALGO TEM QUE SER FEITO DEPUTAODS SENADORES , MUDEM ESSE SISTEMA JUÍZES FAÇAM ALGUMA COISA , MUITOS ADVOGADOS E ADVOGADAS PRATICANDO GOLPES NAS PESSOAS !!

  • POR UMA JUSTIÇA MAIS MODERNA
    25 Jun 2020 às 13:11

    esse sistema da justiça está precário muitos advogados e advogadas recebendo e dando calotes nos clientes, o jeito vai ser denunciar todos eles e ela agente liga não atende manda email não responde, fica o recado !!

  • PAGADOR DE IMPOSTOS
    25 Jun 2020 às 13:07

    ESSENCIAL SÃO OS ADVOGADOS E ADVOGADAS RECEBEREM PELA CAUSA E TRABALHAREM PELA CAUSA DO CLIENTE MAS NEM SEMPRE ISSO ACONTECE , UNS PERDEM OS PRAZOS E A PARTE FICA PREJUDICADA EO JUIZ NEM AÍ, OUTROS RECEBEM E NEM ENTRAM COM A DEFESA AGENTE LIGA NEM ATENDEM , OS JUÍZES DEVERIAM AVISAR A PARTE SOBRE OS PRAZOS E NÃO SO O ADVOGADO ALGO TEM QUE SER FEITO, O JEITO É DENUNCIAR NA OAB PRA VER SE RESOLVEM VAI SER O JEITO, FICA O RECADO PARA OS ADVOGADOS !!

  • Vozinho Rua pedra preta Cpa 2
    24 Jun 2020 às 19:22

    Será que o Zero é Essen também?

  • Jarisma
    24 Jun 2020 às 19:09

    Verdade, nessa época de pandemia tem muita Maria da Penha e precisa de advogado, por falar nesse assunto cadê o presidente da OAB, tá cumprindo as medidas protetivas? Algum advogado que ler essa matéria pode responder?

  • JUNIOR
    24 Jun 2020 às 18:55

    SE ADVOCACIA É ATIVIDADE ESSENCIAL, MESMO COM FÓRUM FECHADO, IMAGINA NÓS CONTADORES QUE TEMOS COMPROMISSO COM IMPOSTO DE RENDA, ALÉM APURAÇÃO DE IMPOSTOS E OUTRAS DECLARAÇÕES QUE TEREMOS QUE ENVIAR ATÉ 30/06/2020, NÃO É VERDADE?

  • parasita
    24 Jun 2020 às 17:53

    secretário de saúde do estado, gilberto figueiredo é incoerente. Na sede da secretaria está executando obras de reformas com grande aglomeração e os servidores correndo grande risco de serem infectados. Só agora a secretaria está cumprindo o decreto e os servidores estão trabalhando das 7:30h às 13:30h, com revezamento, mas estão querendo rever isso. Quando o servidor testa positivo, simplesmente some e abafam o caso. Só depois que se fica sabendo que está com o vírus. Também estão impedindo os servidores de exercerem o direito de tirarem férias ou licença,

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