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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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campanha de 2016

Misael Galvão vira réu por Caixa 2 de R$ 800 mil e tem 10 dias para se defender

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Misael Galvão vira réu por Caixa 2 de R$ 800 mil e tem 10 dias para se defender
A 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso acatou denúncia e tornou réu o vereador Misael Galvão. Ele é acusado pela prática de falsidade ideológica eleitoral. O parlamentar teria omitido receitas e gastos relativos à campanha eleitoral de 2016. O Ministério Público tenta comprovar a existência de quase R$ 800 mil em “caixa dois”.

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Além do então candidato, também viraram réus o irmão dele, Oziel Oliveira Galvão, e o coordenador financeiro da campanha à época, Rafael Leepkaln Capuzzo. “Verifica-se pela denúncia, que a materialidade encontra-se satisfatoriamente demonstrada pelos elementos de prova constantes dos autos”, afirmou o magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira.
 
Complementando a decisão, o juiz deu prazo para que defesas sejam apresentadas. “Citem-se os denunciados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias”, salientou Jorge Alexandre.

O Ministério Público tenta comprovar a existência de quase R$ 800 mil de “caixa dois” utilizados na campanha eleitoral de Misael Galvão no ano de 2016. De acordo com a denúncia, o Ministério Público Eleitoral requisitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito policial em setembro de 2016, para apurar possível prática de compra de votos de eleitores no bairro Ribeirão do Lipa.
 
No decorrer das investigações, houve a necessidade de ampliar o foco em face da ocorrência de recebimentos e pagamentos não declarados à Justiça Eleitoral quando da prestação de contas efetuada pelo candidato. 

Conforme a Promotoria Eleitoral, o limite de gastos permitidos para a campanha de Misael Galvão era de R$ 492.024,46, a receita declarada foi de R$ 129.322,55 e as despesas informadas somaram R$ 120.143,96. 

Ocorre que foi apreendida na residência de Oziel Oliveira Galvão, irmão do candidato, uma planilha de controle de entradas e saídas paralelas à conta oficial, demonstrando que houve a utilização de “caixa dois” na campanha, argumenta o MPE.

A coluna de entradas possuía lançamentos que totalizavam R$ 799.538,00, enquanto os valores inseridos na coluna de saídas totalizavam R$ 722.043,00. 
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