A promotora Ana Luíza Barbosa da Cunha, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, instaurou um procedimento preparatório para apurar uma denúncia de risco de desabamento no prédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), localizado no Centro Político Administrativo em Cuiabá. Uma perícia já foi realizada no local e apontou diversas irregularidades.

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A Associação dos Servidores do Intermat (Assinter) protocolou uma reclamação junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, denunciando um possível desabamento que poderia ocorrer com a reforma de parte do prédio do Intermat.

O Ministério Público então solicitou uma perícia no local, para averiguar os riscos de desmoronamento ou outros correlatos, e o relatório apontou diversas irregularidades no prédio do Intermat, como, por exemplo, infiltrações em toda a edificação, instalações elétricas em desconformidade com as normas exigidas, existência de fissuras e trincas generalizadas nas paredes, entre outras.

O relatório realizado pela perícia foi encaminhado ao Intermat e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar para que informassem quais providências foram adotadas para sanar as irregularidades. Em uma portaria do último dia 12 a promotora instaurou procedimento preparatório para melhor apurar o caso.

Outro lado

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) não foi notificado a respeito da denúncia em questão, mas prestará os devidos esclarecimentos ao órgão de controle quando for informado oficialmente.

Informamos que está em andamento uma manutenção predial, com o objetivo de melhorar o atendimento e o ambiente laboral, garantir a acessibilidade com a instalação de um elevador, além de adequações na rede lógica e parte elétrica, pintura e mobiliário.


Atualizada em 19/06.