O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, instaurou, de ofício, nesta segunda-feira (15), pedido de providências para que se investigue denúncia de que, dentre os candidatos nomeados para exercer o cargo de Analista Judiciário da Central de Processamento Eletrônico (CPE) na Comarca de Cuiabá, um deles não atenderia aos critérios para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros.

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No mesmo despacho, o presidente do TJMT suspendeu a posse de todos os candidatos nomeados nas vagas reservadas a candidatos negros, até que se apure os fatos.
 
O desembargador ainda determinou a manifestação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), visto que foi a instituição responsável pela realização do concurso.
 
Carlos Alberto Alves da Rocha considerou o item 9 do Edital n. 22/2015/GSCP, que rege o concurso em questão, e que estabelece a autodeclaração como requisito para concorrer às vagas destinadas aos candidatos negros. 

Contudo, o edital ressalva que, “comprovando-se falsa a declaração, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.