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Quarta-feira, 15 de julho de 2020

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Tribunal de Justiça suspende funcionamento de bares, academias e atividades religiosas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

30 Mai 2020 - 07:33

Foto: Mario Kono

Tribunal de Justiça suspende funcionamento de bares, academias e atividades religiosas
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça determinou a suspensão do funcionamento de bares e academias e de atividades religiosas presenciais em Sorriso (420km de Cuiabá), enquanto não for expedida nota técnica pela autoridade sanitária municipal e elaborados e aprovados planos de higienização e contingenciamento.

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A decisão é do desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, após pedido do Ministério Público  de Mato Grosso pela reconsideração da decisão agravada. 

O desembargador argumentou que embora seja curto o “lapso temporal de quatorze dias entre a prolação da decisão anterior e o presente momento, houve significativa alteração na situação fática”.

Segundo ele, Boletim Epidemiológico de 15/05/2020, disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Sorriso, apontava 40 casos confirmados e cinco pacientes internados em razão da Covid-19. Já no boletim divulgado em 29/05/2020 constava a existência de 116 casos confirmados e sete pacientes internados com o Novo Coronavírus, sendo dois em UTI. “Um aumento expressivo de 290% do número de casos”, asseverou o desembargador na decisão. 

“Necessário consignar que o Hospital Regional de Sorriso/MT dispõe de dois leitos de UTI adulta, destinados a isolamento e tratamento do Coronavírus. E conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, estes dois leitos já se encontram ocupados”, informou. Além disso, Mario Kono considerou que o município está entre os quatro com maior número de casos confirmados no estado, atrás somente de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. 

O caso

O MPE e a Defensoria Pública ingressaram no dia 30 de abril com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão de várias medidas adotadas pelo Município de Sorriso que resultaram na flexibilização do isolamento social. O juízo da 4ª Vara Cível da comarca indeferiu o pedido e o autores recorreram ao segundo grau, interpondo um agravo de instrumento.

O TJMT então deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela, determinando a suspensão das aulas na rede privada, entre outras medidas.

A decisão desta sexta-feira (29) se refere a um pedido de reconsideração e reapreciação da antecipação de tutela recursal. 

4 comentários

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  • Firmina
    30 Mai 2020 às 20:41

    Cuiabá também tá precisando de. mais rigor .. Cultos religiosos são um foco de disseminação do coronavírus.

  • Alguém
    30 Mai 2020 às 19:19

    Dr. Mario Kono, faça em Cuiabá tb! Vamos falir logo bares e academias e aumentar o número de desemprego logo!

  • luiz otavio
    30 Mai 2020 às 16:06

    raciocínio linear ,não tem competência para isso

  • Manfredi Seixas
    30 Mai 2020 às 11:07

    Parabéns magistrados. Nós, povo, imploramos ajoelhado, que decretem fechamento comércio em MT inteiro. Economia se recupera. Vida é única.

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