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Quarta-feira, 03 de junho de 2020

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MP recomenda que Mauro e Emanuel Pinheiro mantenham contratos de professores temporários

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

20 Mai 2020 - 18:18

Foto: Rogério Florentino

MP recomenda que Mauro e Emanuel Pinheiro mantenham contratos de professores temporários
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, notificou o Governo do Estado e a prefeitura da Capital, na última terça-feira (19), para que mantenham ativos os contratos temporários de professores, com a respectiva remuneração.

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A recomendação é para que a prefeitura, assim como o Governo do Estado promovam a regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, como alteração do prazo final do contrato, ensino a distância, concessão de férias aos professores com direito a gozo, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e direcionamento do trabalhador para qualificação.

Foi recomendado ainda que seja determinado ao Sistema de Controle Interno do Município de Cuiabá a verificação de todos os processos de dispensa de licitação e contratações diretas para ver se realmente enquadram como emergenciais ou de calamidade pública.

Os objetos adquiridos nessas condições deverão se referir, exclusivamente, a bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Na notificação, os promotores de Justiça apontam vários critérios que deverão ser observados pela administração em relação ao assunto.

O MPMT alertou também sobre a necessidade da elaboração de plano de contingência com a previsão de ações e da publicação das informações relacionadas às aquisições em local específico no Portal da Transparência.

Ressalta também que ao final do período de emergência sanitária o Sistema de Controle Interno, tanto do Município quanto do Estado, deverá enviar ao Ministério Público relatório circunstanciado das atividades de acompanhamento e fiscalização das medidas adotadas à garantia da lisura dos processos de contratação relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Mato Grosso tem cerca de 10 mil servidores temporários na rede estadual de educação. Uma grande parte desses funcionários, que trabalhariam em escolas onde o ano letivo ainda não começou, não tiveram os contratos assinados, com a paralização causada pela pandemia do coronavírus.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 365/220, nos termos do substitutivo integral 02, que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1,1 mil aos professores interinos do ensino público estadual.

O voucher, no entanto precisa ter a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para passar a valer.

8 comentários

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  • Professor
    21 Mai 2020 às 13:12

    Por favor Governador, estamos muito necessitados! Meus filhos pedem carne, pedem frutas e eu não tenho mais como comprar. Não sei o quê fazer. Por favor nos ajude!

  • alexandre
    21 Mai 2020 às 08:54

    até que enfim , um acerto do MPE....

  • Junior
    21 Mai 2020 às 07:38

    O MP é muito controvérsio. É o primeiro a bater o pé pra fechar tudo (com seus enormes salários, incontáveis e imorais penduricalhos garantidos), destruindo a economia e, como em um passe de mágica, quer que brote dinheiro para manter salários. Será que eles acham que tudo é o mundo da fantasia que vivem? Esses senhores precisam descer do pedestal e sentir a realidade da vida.

  • Ademir
    20 Mai 2020 às 23:38

    Não entemdo o papel destes pseudo promotores de justiça, uns ideológicos e na cara dura querendo.proibir carreatas, rasgando a Constituição , outros pelo interior e aqui querendo aparecer , e acham que são prefeitos, governadores ou o presidente, querendo ser Executivo!!! Que saiam debaixo da saia da Justiça e se candidatem , porque esta ficamdo muito feio para estes MP e MPF.

  • Luzia
    20 Mai 2020 às 21:46

    Os professores não estão tendo visibilidade neste momento de crise. O governo só olha para os seus pares e quando vem a eleição quer que professor vote neles, prometem que sempre estarão do lado da educação mas mentem.

  • PROFESSORA
    20 Mai 2020 às 21:44

    PRECISAMOS DE MEDIDAS URGENTES PARA TERMOS NOSSO EMPREGO DE VOLTA! Estamos desde janeiro sem nada de dinheiro, vivendo de bicos e agora que tínhamos expectativa de contrato não podemos fazer mais nada

  • PEDIDO DE SOCORRO
    20 Mai 2020 às 20:40

    OLHEM POR NÓS POR FAVOR, NÓS ESTAMOS ESQUECIDOS PELO GOVERNO E A SOCIEDADE TRATA A GENTE COMO ESCÓRIA, COMO LIXO, JUSTO NÓS QUE EDUCAMOS TODA A POPULAÇÃO.

  • Helber
    20 Mai 2020 às 19:27

    Por que o Estado nao faz uma licitação de verdade para contratar uma TV que pudesse passar uma programação diaria de aulas 6horas. Ai contrataria os melhores professores para fazer as aulas em video. Nivelaria o reconhecimento para todos, com os melhores professores do estado. As emissoras privadas dizem que tem disponibilidade de transmissão por meio de um novo sinal que cada uma ja possui

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