Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Civil

nova cartada

Selma recorre ao STF para reverter rito de cassação e derrubar Fávaro do Senado

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Selma recorre ao STF para reverter rito de cassação e derrubar Fávaro do Senado
Fora do Senado após processo de cassação, a juíza aposentada Selma Arruda (Pode) recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver seu posto no parlamento. A nova cartada de Selma ainda será examinada.

Leia também 
Defensoria Pública fecha 32 unidades em MT por falta de repasse da Sefaz


Agravo interno em mandado de segurança datado de quarta-feira (13) pede julgamento colegiado para o reconhecimento da nulidade do rito que conheceu cassação, assim como o imediato afastamento de Carlos Fávaro (PSD), que está ocupando a vaga. 

Novo recurso de Selma surge após a ministra Rosa Weber indeferir o mandado de segurança impetrado contra a decisão da Mesa Diretora e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que reconheceu a perda do mandato. Segundo a juíza aposentada, não foi oportunizado chance de ampla defesa. 

“A decisão monocrática de lavra da eminente ministra relatora, desta forma, comporta reforma, a fim de que seja reconhecida a violação a direito líquido e certo, com a anulação do ato coator”, afirma a defesa da ex-senadora.

Cassação 
 
A ex-parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019. 
  
No Senado, foram cinco votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou questão de ordem na terça-feira (14), colocando em dúvida a regularidade da reunião da comissão.  
  
Uma nova eleição em Mato Grosso estava marcada para o dia 26 de abril, mas devido ao coronavírus, a escolha foi adiada. Enquanto isso, toma posse o terceiro colocado, Carlos Fávaro. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet