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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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MT pede três dias para tentar acordo com empresa que deve 50 ventiladores pulmonares

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MT pede três dias para tentar acordo com empresa que deve 50 ventiladores pulmonares
O Governo de Mato Grosso pediu a suspensão, pelo prazo de três dias, de uma ação no  Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A, de Cotia (SP), a entregar 50 ventiladores pulmonares.

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Segundo informado, o Poder Executivo de Mato Grosso e a empresa iniciaram tratativas em busca de conciliação.
 
Terminou na quarta-feira (6) o prazo de 48 horas concedido pelo ministro Roberto Barroso para que ocorresse a entre. Os equipamentos são utilizados em UTIs para tratamento de infectados pelo Coronavírus. O não cumprimento da decisão resultaria em multa diária de R$ 100 mil.
 
Com o pedido de suspensão da ação por três dias, a expectativa é que haja um acordo sem a necessidade de aplicação de multa.
 
Obrigação da entrega

 
A decisão foi proferida no feriado do Dia do Trabalho (1º), em resposta à ação interposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia 29 de abril.
 
Os equipamentos haviam sido requisitados, em caráter compulsório (obrigatório) pelo Governo Federal. Não apenas os adquiridos por Mato Grosso, como todos os que estavam em estoque (ou para entrega) e os que serão produzidos nos próximos 180 dias (seis meses).
 
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