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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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recurso negado

TRE mantém vídeo como prova em processo de cassação do deputado Avalone

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

TRE mantém vídeo como prova em processo de cassação do deputado Avalone
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negou nesta terça-feira (28) a retirada do vídeo feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e anexado como prova no processo de pedido de cassação do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB).

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Avalone havia entrado com mandado de segurança para que o vídeo fosse retirado dos autos e não constasse como prova. Após negativa, o parlamentar recorreu por meio de embargos de declaração.

O vídeo em questão foi feito por um policial rodoviário federal no dia 4 de outubro de 2018, três dias antes da realização do primeiro turno das eleições majoritárias, quando três homens foram detidos na BR-070, no município de Poconé.

No carro, que tinha o vidro traseiro adesivado com o mote da campanha do deputado, foram encontrados R$ 89,9 mil, uma agenda manuscrita e santinhos eleitorais do candidato. Ao serem questionados sobre a origem do dinheiro, eles teriam entrado em contradição, não conseguindo explicar a origem da quantia.

No vídeo, um dos detidos afirma que o dinheiro teria sido pego em um escritório em Cuiabá e que este local pertencia a Avalone, e era utilizado para pagamento de cabos eleitorais da campanha. E, de acordo com o depoimento feito pelo policial rodoviário federal, a gravação foi autorizada.

No julgamento, os desembargadores mantiveram  aplicação  da jurisprudência: “não cabe mandado de segurança contra decisão judicial recorrível, salvo situações de teratologia ou manifestadamente ilegais”.

Com isso, o vídeo permanecerá no processo e será analisado no momento oportuno, ou seja, em sede de alegações finais.
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