A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) rebateu as declarações feitas pelo prefeito de Sapezal (a 499 km de Cuiabá), Valcir Casagrande, afirmando que o coronavírus é uma doença séria e que o isolamento social é a principal medida de prevenção. Ao publicar um decreto o prefeito havia afirmado que "entre morrer de fome e morrer de doença, prefere morrer de doença com a barriga cheia", mas após pedido do promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, de Sapezal, o decreto foi suspenso.
Leia mais:
Juíza não vê restrição para babás e empregadas domésticas e autoriza entrada em prédio
O presidente da AMMP, Rodrigo Fonseca Costa, citou que mais de 678 mil pessoas no mundo já foram invectadas pelo coronavírus, resultando já em mais de 30 mil mortes nos poucos meses de surto. Por causa deste cenário, e com mais de 4 mil casos já confirmados no Brasil, defendeu que o Ministério Público busca a defesa dos cidadãos.
Ele afirmou que o promotor João Marcos de Paula Alves adotou, judicial e extrajudicialmente, as medidas necessárias para que as recomendações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde fossem observadas no Município de Sapezal.
"Assim, incorre, a nosso ver, em açodado equívoco o Senhor Prefeito de Sapezal, ao expender comentários imerecidos sobre a atuação do referido colega de Ministério Público, os quais não contribuem para a posse da verdadeira dimensão do angustiante problema, tampouco para apaziguar os ânimos da população, num momento que exige temperança, racionalidade e responsabilidade, de cuja ordenação o Promotor faz-se mensageiro".
A AMMP ainda pediu por bom senso e lucidez, lembrando que o mês de abril, de acordo com as projeções, deve ser o mais complicado no Brasil, no combate à doença.
Leia a nota na íntegra:
A Associação Mato-Grossense do Ministério Público, em resposta às afirmações feitas pelo Prefeito de Sapezal, Sr. Valcir Casagrande, vem a público tecer as seguintes considerações:
A pandemia do Coronavírus (COVID-19) já acometeu no Mundo mais de 678 mil pessoas, provocando a morte de 31.776 seres humanos, o que nos reveste de profundo pesar e sobreleva os posicionamentos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da vida dos nossos concidadãos e concidadãs.
Só no Brasil, já foram confirmados 4.006 casos de Coronavírus, com o registro de 116 mortes com ele relacionadas, ressalvando-se que os testes de confirmação têm sido realizados apenas para pacientes internados.
Nesse cenário, o Promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, de Sapezal, atuando na defesa dos direitos à vida e à saúde, adotou, judicial e extrajudicialmente, as medidas necessárias para que as recomendações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde fossem observadas no Município de Sapezal, levando em consideração que o isolamento social é a providência de maior relevância e eficácia para conter a propagação dessa grave e preocupante pandemia, neste momento em que o vírus se dissemina com o seu ímpeto inicial entre nós. A cautela ministerial ombreia-se com os esforços empreendidos e propalados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Sobre o isolamento social, é oportuno registrar que, na data de ontem, o próprio Ministro da Saúde, cautelosamente reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em suas casas e resumiu a gravidade do momento ao proferir a frase “Estamos preparados para ver caminhões do exército com corpos”.
É de destacar que o Dr. João Marcos de Paula Alves age na proteção da vida e da saúde, no elevado exercício de suas funções constitucionais e legais, adotando providências para assegurar que as recomendações definidas pelas autoridades da saúde do nosso País possam ser respeitadas e levadas a bom termo, em consonância com a gravidade do problema, fazendo-o com o zelo de observar o seu dever funcional, de modo que as medidas preventivas sejam cumpridas rigorosamente no âmbito da sua atuação.
Assim, incorre, a nosso ver, em açodado equívoco o Senhor Prefeito de Sapezal, ao expender comentários imerecidos sobre a atuação do referido colega de Ministério Público, os quais não contribuem para a posse da verdadeira dimensão do angustiante problema, tampouco para apaziguar os ânimos da população, num momento que exige temperança, racionalidade e responsabilidade, de cuja ordenação o Promotor faz-se mensageiro.
Por essas razões, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público exorta o Prefeito de Sapezal à retomada do diálogo respeitoso e da conjugação de esforços para conter o avanço dessa grave pandemia, a fim de que, nestes momentos primeiros, os mais angustiantes, adotemos medidas e regramentos aos quais todos os homens de bem deste País devem apor o seu consentimento.
Nessa linha, é que rogamos por bom senso e lucidez, lembrando que o mês de abril se apresenta como o mais cruel dos meses, germinando lilases de terra morta, parafraseando o genial T. S. Eliot.
Márcio Florestan Berestinas
Diretor de Defesa Institucional
Rodrigo Fonseca Costa
Presidente da AMMP
