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Terça-feira, 07 de abril de 2020

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Governo rebate MP, afirma que decreto está alinhado com OMS e garante que não há relaxamento

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mar 2020 - 18:01

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Governo rebate MP, afirma que decreto está alinhado com OMS e garante que não há relaxamento
O Governo de Mato Grosso emitiu nota rebatendo o Ministério Público, afirmando que as medidas consolidadas em decreto publicado nesta quinta-feira (26), que permite a abertura de shoppings e lojas de departamento,  estão alinhadas com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), não havendo “relaxamento” das medidas restritivas de isolamento ou “liberação” do comércio.
 
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"O Governo esclarece que, ao contrário do que foi publicado no site do Ministério Público Estadual, não houve qualquer 'relaxamento' das medidas restritivas de isolamento, tanto que todas as ações para evitar o contato social foram mantidas", afirmou a nota.
 
Ainda segundo a nota, as atividades econômicas só estão permitidas para as empresas que respeitarem as normas sanitárias e garantirem a segurança e saúde dos trabalhadores contra o covid-19.
 
MPs
 
O Ministério Público de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes (DEM) a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que restabelecei medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando, por exemplo, abertura de shoppings e lojas de departamento. 

Além de apresentar estudos e justificativas técnicas que apontam para a ocorrência de mais de oito mil mortes no Estado caso não sejam adotadas medidas estritas de isolamento, os membros dos Ministérios Públicos argumentam que os incisos que alteraram o Decreto Estadual 425/2020 são inconstitucionais.

Confira a nota do Governo
 
O Governo do Estado reforça que as medidas consolidadas em decreto publicado nesta quinta-feira (26.03) estão alinhadas com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e com a nota técnica expedida pela Sociedade Brasileira de Infectologistas (SBI).  

O Governo esclarece que, ao contrário do que foi publicado no site do Ministério Público Estadual, não houve qualquer “relaxamento” das medidas restritivas de isolamento, tanto que todas as ações para evitar o contato social foram mantidas. 

Também não procede a informação de que houve “liberação” do comércio, já que em nenhum momento o Governo de Mato Grosso havia restringido as atividades econômicas no Estado, a não ser academias, bares, lanchonetes, restaurantes, shows, eventos e reuniões de toda natureza. 

Importante ponderar que as atividades econômicas só estão permitidas para as empresas que respeitarem as normas sanitárias e garantirem a segurança e saúde dos trabalhadores contra o covid-19.

13 comentários

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  • Jose
    27 Mar 2020 às 07:34

    MP ??????? Isso existe em MT?

  • Danielle
    27 Mar 2020 às 06:29

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Pau de guarda chuva
    27 Mar 2020 às 06:11

    Muito bem governador bota ordem na casa VAMOS TRAVALHAR E TER HIJIENE

  • Pau de guarda chuva
    27 Mar 2020 às 06:10

    Muito bem governador bota ordem na casa VAMOS TRAVALHAR E TER HIJIENE

  • Pedro Sano
    26 Mar 2020 às 22:41

    Tomar os cuidados necessários, fornecer proteção aos trabalhadores (máscara, álcool, remédios etc), grupos de risco em casa (idosos, portadores de necessidades especiais, grávidas etc) e o resto da população, voltar de forma organizada e planejada ao trabalhão #TudoVaiDarCerto

  • Cidadã
    26 Mar 2020 às 20:46

    Parabéns governador! O Brasil precisa de homens fortes.

  • jose Olavo
    26 Mar 2020 às 20:22

    O senhor esta despreocupado com isso pois tem muito dinheiro, pode pagar o hospital mais caro do brasil sem se preocupar com a fatura para você e sua família, e o resto da população, vai ficar confinada la no Pronto Socorro onde o teto desaba quando chove, e enfermeiro só tem dois uniformes para usar por semana, faça o que sua conciencia ganaciosa acha que é correto, mais lembre-se o senhor sera cobrado pela sua covardia e ganancia por dinheiro e verba publica em não peitar esse presidente que brinca com a saude da população, você ainda tem tempo para refazer isso faça como o Caiado, seja homem não um covarde com pires ná mão.

  • Wladimir
    26 Mar 2020 às 20:22

    Alinhado com a OMS Sr. Governador? Ou alinhado com o presidente? Acorda!!! Seu colega do estado vizinho de Goiás, Caiado, já se tocou da gravidade do problema. Há tempo para minimizar os danos e sobretudo salvar VIDAS. Acorde Sr. Governador, não adianta ir na contramão do mundo.

  • silvio lopes de moraes
    26 Mar 2020 às 19:45

    ESSES PROMOTORES ESTÃO EM QUARENTENA NÉ,PORQUE ISSO É COISA DE QUEM NÃO TEM NADA A FAZER.

  • O atalaia
    26 Mar 2020 às 19:00

    O governador passou a preocupar com a arrecadação do ICMS, ao liberar shoppings centers e o comêrcio em geral.

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