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Terça-feira, 07 de abril de 2020

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Romoaldo Junior é processado e pode sofrer bloqueio de bens por vender dois terrenos públicos

Da Redação - Arthur Santos da Silva

24 Mar 2020 - 08:57

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Romoaldo Junior é processado e pode sofrer bloqueio de bens por vender dois terrenos públicos
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) está processando o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) visando obter bloqueio de bens e futuro ressarcimento ao erário no valor de R$ 144 mil. O parlamentar é acusado de vender dois lotes públicos sem o devido processo licitatório.
 
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Segundo os autos, Romoaldo Junior, então prefeito de Alta Floresta, sancionou, após aprovação da Câmara Municipal,  duas leis datadas de 2004 que autorizavam  a criação e modificação de uso dos lotes públicos.
 
Uma terceira lei, conforme acusação do Ministério Público, dispôs sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar a venda dos lotes através de regular procedimento licitatório.
 
Após a publicação da terceira lei, sem a realização de qualquer procedimento licitatório, foram efetuadas as escriturações de dois lotes no Cartório de Registro de Imóveis, ocasião em que a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, representada pelo então prefeito, transmitiu as áreas a Lucilene Jardim de Lima (também acionada pelo MPE).  Valor pactuado para cada imóvel foi de R$ 15 mil.
 
Ainda segundo os autos, Lucilene Jardim era esposa de Erasmo de Freitas Araújo, então diretor de Departamento de Comunicação e Informática da prefeitura de Alta Floresta.  O prejuízo ao erário totaliza a quantia de R$ 144 mil.
 
O órgão ministerial pede que seja concedida tutela provisória de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 144 mil. Ao final, que seja julgada procedente a ação em todos os seus termos com a condenação dos requeridos a devolverem ao erário do município de Alta Floresta o montante do bloqueio.
 
Processo foi assinado pela promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin no dia 20 de março e aguarda decisão na Segunda Vara de Alta Floresta.

7 comentários

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  • jose
    24 Mar 2020 às 21:47

    144.000,00 ? Essa quantia ele tira do bolso e ainda dá risadas.

  • Jose
    24 Mar 2020 às 17:27

    Eu so a favor o cara para ser Deputado Estadual tinha que ter no minimo 100.000 e o Federal 400.000 votos tenho certeza que muito tranqueiras igual a este nao se elege.

  • joana
    24 Mar 2020 às 14:44

    de novo ele? quando vai começar a cumprir pena e devolver a grana?

  • JOSÉ
    24 Mar 2020 às 10:56

    O Rei de Alta Floresta virou rei das páginas da Justiça. A conta chegou falastrão.

  • Idalino
    24 Mar 2020 às 10:04

    O Erasmo sempre foi assessor do deputado Romoaldo. MPE tem razão. Teve maracutaia neste procedimento

  • Chico Bento
    24 Mar 2020 às 09:34

    Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 4 de maio de 2000, é muito clara quanto a gestão das finanças dos entes públicos. Mas muitos gestores abusaram e continuam abusando dela. Por isso ocorrem essas ações na justiça.

  • FIGURINHA CARIMBADA
    24 Mar 2020 às 09:25

    ATÉ QUANDO VAMOS FICAR VENDO ESSA FIGURA NOS SITES, JORNAIS, PORQUE A JUSTIÇA NÃO DECIDE DE UMA VEZ POR TODAS, E BANE DO MAPA ESSES CORRUPTOS?

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