Olhar Jurídico

Segunda-feira, 30 de março de 2020

Notícias / Criminal

Juiz não vê risco de infecção por coronavírus e mantém prisão de produtor rural que matou agrônomo

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Mar 2020 - 15:28

Foto: Reprodução

Juiz não vê risco de infecção por coronavírus e mantém prisão de produtor rural que matou agrônomo
O juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única de Porto dos Gaúchos (a 650 km de Cuiabá), negou o pedido da defesa do produtor rural Paulo Faruk de Moraes, para que ele cumprisse prisão domiciliar já que faria parte do grupo de risco de infecção por coronavírus. Faruk é réu confesso do assassinato do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia em fevereiro de 2019. O magistrado citou que ele está preso em uma cela especial, sem contato com outros presos e sem risco de contágio.

Leia mais:
Defesa de produtor rural que matou agrônomo pede prisão domiciliar por risco com coronavírus

De acordo com a defesa de Faruk, patrocinada pela advogada Diani de Moraes e pelo advogado Anderson Nunes Figueiredo, uma das bases do pedido foi uma portaria do CNJ. A Recomendação 62/2020 do CNJ traz orientações aos Tribunais e aos magistrados quanto à adoção de medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, contra a proliferação do COVID-19.

Os advogados argumentam que a manutenção da prisão de Paulo Faruk coloca em riso sua saúde, já que ele tem mais de 62 anos e faz parte do grupo de risco do coronavírus, além de seu quadro de histórico de inflamação da próstata.

Eles também alegaram que há deficiência na estrutura prisional estatal e do sistema de saúde municipal, inclusive com ausência de meios para a prevenção da contaminação e propagação da doença viral. O juiz, no entanto, entendeu que Faruk não corre risco de infecção.

"Verifica-se, entretanto, que o caso em apreço não enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na supramencionada recomendação ou normativas correlatas [...] Isto porque, a idade do acusado (62 anos) não traduz necessariamente situação grave ou de risco que justifique medida alternativa, sendo que tais circunstanciam devem ser devidamente comprovadas nos autos, especialmente no caso de doença que deverá ser categorizada como grave".

Além de não considerar a idade um risco, o magistrado citou que exames de ultrassonografia não demonstraram qualquer situação iminente de gravidade ou urgência/emergência no estado de saúde do produtor rural.

O juiz também citou que, a pedido da defesa, no início da persecução penal Faruk já havia obtido na Justiça o direito de permanecer em cela especial. O magistrado disse que por causa disso ele não mantém contato com outros presos e assim não está em risco de contaminação.

"Diante de todo o exposto, constatam-se inocorrentes quaisquer hipóteses legais ou normativas que configurem a aplicabilidade ou recomendem no caso em apreço, a concessão da prisão domiciliar em favor do acusado na forma substitutiva da prisão preventiva outrora decretada. [...] havendo prova da existência dos crimes e indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, consubstanciada, no caso em exame, na gravidade concreta do delito e do agente, admite a manutenção da prisão preventiva", determinou.

Ele ainda citou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública adotou as devidas providências para resguardar a integridade física e respectiva saúde dos reclusos. O pedido da defesa de Paulo Faruk foi então indeferido.

O homicídio
 
Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 do dia 18 de fevereiro de 2019 quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos.
 
Em certo momento, sem notar a aproximação, se assustaram com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.
 
Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não sobreviveu.

Silas trabalhava para uma empresa que comercializa insumos agropecuários e teria ido ao município fazer cobranças a Paulo. O suspeito, Paulo Faruk, foi preso depois e confessou o crime.

7 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Pedro Mota
    24 Mar 2020 às 08:50

    Parabéns Senhor Juiz, em teu nome, Parabéns o Judiciário, com exceção, o Juiz que soltou aquele criminoso vereador. Na minha opinião, o lugar dos dois malditos criminosos só podem ser na cadeia. Agora usar o coronaviros para soltar bandido também deveria ser cirme.

  • Idealista
    23 Mar 2020 às 20:37

    Que vergonha nesta idade matando pra não pagar conta, deixa mofar na cadeia, vergonha da família. Quem perdeu foi a família do jovem. Praacaba

  • Jose
    23 Mar 2020 às 19:20

    Esta certo o Juiz matou o rapaz covardemente e ainda quer regalia.Nao devia estar em cela separada deviam jogar junto com uns 10 traia.Agora de Vg foi carta marcada o Desembagador deve ter levado uns dim dim

  • Dito borracheiro
    23 Mar 2020 às 16:57

    Parabéns ao juiz, lugar de criminoso é atrás das grades.

  • nonato
    23 Mar 2020 às 16:46

    na hora de matar nao pensou nisso agora quer beneficio,,,e a familia do engenheiro que vc matou,,,se pegar o virus pegou...quem sabe assim senhor acerta sua parte com Deus

  • nonato
    23 Mar 2020 às 16:46

    na hora de matar nao pensou nisso agora quer beneficio,,,e a familia do engenheiro que vc matou,,,se pegar o virus pegou...quem sabe assim senhor acerta sua parte com Deus

  • joana
    23 Mar 2020 às 15:50

    enquanto isso na VG ... o ex vereador foi solto.... na hora de cometer os ilicitos ninguem lembra que é doente

Sitevip Internet