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Terça-feira, 07 de abril de 2020

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Juíza acusada de contratar 'fantasma' presta depoimento em ação

Da Redação -Arthur Santos da Silva

23 Mar 2020 - 16:00

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Bruno D'Oliveira

Bruno D'Oliveira

O juiz Bruno D'Oliveira, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou depoimento pessoal da juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, acusada de contratar ilegalmente pessoa identificada como Waldisley Alves Teixeira para ser chefe de Divisão no Fórum de Mirassol D’Oeste, entre os anos de 1996 e 1997.

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Conforme acusação, a magistrada representada, enquanto atuava na Comarca de Mirassol D’ Oeste, mantinha entre os servidores de sua livre nomeação o marido de sua secretária [Waldisley], que residia na cidade de  de Rondonópolis, onde trabalhava em um banco privado [antigo Bamerindus, depois incorporado pelo HSBC].
 
O fato de Waldisley não ter desempenhado as funções no Fórum caracteriza que a remuneração paga pelo Poder Judiciário foi indevida e constitui-se ao mesmo tempo enriquecimento ilícito e dano ao erário. 
 
Vandymara e Waldisley chegaram a ser condenados em 2011 a indenizar os cofres públicos no montante de R$ 87 mil, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que constatou cerceamento de defesa. Houve determinação de novo julgamento.
 
Nos autos, o Ministério Público, autor do processo, pediu o julgamento antecipado da ação. Por isso, o entendeu da necessidade de os requeridos se manifestarem acerca das provas que pretendem elaborar. Houve manifestação pelos depoimentos.
 
"Visando o melhor esclarecimento dos fatos e a formação do convencimento deste Juízo, reputo necessária a coleta do depoimento pessoal dos requeridos, razão pela qual, não tendo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a requerido, determino a sua realização de ofício", decidiu Bruno D'Oliveira no dia 18 de março.
 
Levando em consideração  determinações para evitar a propagação do coronavírus, a data para interrogatório não estabelecida.

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