A defesa do produtor rural Paulo Faruk de Moraes entrou com pedido para que ele cumpra prisão domiciliar, citando que o réu já possui mais de 62 anos e faz parte do grupo de risco do coronavírus. O requerimento foi feito com base na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Faruk é réu confesso e se entregou às autoridades dias depois de ter matado Silas Henrique Palmieri Maia com um tiro na nuca, em fevereiro de 2019.

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De acordo com a defesa de Faruk, patrocinada pela advogada Diani de Moraes e pelo advogado Anderson Nunes Figueiredo, uma das bases do pedido foi uma portaria do CNJ. A Recomendação 62/2020 do CNJ traz orientações aos Tribunais e aos magistrados quanto à adoção de medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Os advogados argumentam que a manutenção da prisão de Paulo Faruk coloca em riso sua saúde, já que ele tem mais de 62 anos e faz parte do grupo de risco do COVID-19, além da doença de base de histórico de inflamação da próstata.

A petição foi protocolada nesta quinta-feira (19) e encaminhada para a unidade do Ministério Público em Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (20).

O homicídio
 
Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 do dia 18 de fevereiro de 2019 quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos.
 
Em certo momento, sem notar a aproximação, se assustaram com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.
 
Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não sobreviveu.

Silas trabalhava para uma empresa que comercializa insumos agropecuários e teria ido ao município fazer cobranças a Paulo. O suspeito, Paulo Faruk, foi preso depois e confessou o crime.