Membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) que retornarem de quaisquer países atingidos por contaminação do coronavírus ou que tiverem com pessoas que passaram por essas localidades, deverão exercer suas atividades funcionais em regime excepcional de teletrabalho, durante 14 dias, contados da data do retorno ou do contato.

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A determinação consta no Ato Administrativo assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, que foi veiculado no Diário Oficial Eletrônico do MPE nesta sexta-feira (13).

De acordo com a normativa, a comprovação da situação de exposição ao risco de contaminação pode ser feita com a apresentação de bilhetes de passagens aéreas próprias ou das pessoas que tiveram contato com áreas de contágio, além da descrição de eventuais sintomas da COVID-19.

O monitoramento e acompanhamento dos casos de possível exposição ao Coronavírus serão realizados pelo Departamento de Gestão de Pessoas e pelo Programa Vida Plena MPE Pensando em Você.

Campanha

Simultâneo à publicação do Ato Administrativo, está sendo lançada no Ministério Público do Estado de Mato Grosso uma campanha com orientações sobre prevenção e tratamento ao Coranavírus. O material informativo também será divulgado nas redes sociais do MPMT.

Judiciário

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também assinou portaria para que magistrados e servidores do Poder Judiciário em retorno de férias que tenham frequentado regiões atingidas por coronavírus passem 14 dias desempenhando trabalho via teletrabalho.