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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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Votação sobre novas vagas de desembargador é reagendada para ser decidida pelo Tribunal Pleno

Da Redação - Vinicius Mendes / Da Reportagem Local - Arthur Santos da Silva

13 Fev 2020 - 14:32

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Votação sobre novas vagas de desembargador é reagendada para ser decidida pelo Tribunal Pleno
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o próximo dia 27 de fevereiro a votação sobre a criação de mais vagas de desembargador em Mato Grosso. A maior possibilidade é de criação de seis novas vagas. Os magistrados entenderam que a questão é de competência do Tribunal Pleno.
 
Leia mais:
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A votação para a criação de novas vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso estava prevista para ocorrer durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (13). No entanto, os desembargadores entenderam que a competência para a criação de vagas é do Pleno e não do Órgão Especial. A sessão do Tribunal Pleno foi agendada para o próximo dia 27.
 
De acordo com o TJMT, o principal motivo para a criação de novas vagas é a alta demanda no Estado, que vem crescendo a cada ano. De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o TJMT, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores.
 
O TJMT ainda explicou que quando um desembargador se afasta de uma Câmara para assumir uma função administrativa, como de presidente, corregedor ou vice-presidente, todos os processos que analisava são redistribuídos, ou é chamado um juiz da Primeira Instância para atender como juiz auxiliar.
 
Foi então solicitada a realização de um estudo, que deve apontar o que o orçamento do TJMT comporta, ou seja, o número de novos desembargadores será definido com base no orçamento. A maior possibilidade é de contratação de seis desembargadores.
 
Tramitação
 
O caminho até a efetiva criação das vagas, porém, é longo. Após a conclusão do estudo, o presidente do TJMT submeteria proposta ao Órgão Especial. Porém, agora a pauta será votada pelo Tribunal Pleno.

Sendo aprovada pelo Pleno, a matéria segue ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Se a ALMT aprovar, a proposta volta ao Tribunal de Justiça para então ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sendo homologada retorna ao TJMT e só então deve começar o processo de escolha dos novos desembargadores.

4 comentários

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  • Vitor Almeida
    13 Fev 2020 às 16:32

    não há necessidade, estamos em crise. Irão elevar os gastos temos que economizar ao invés de gastar. Impressionante como esse país anda ao contrário do desenvolvimento.

  • Vitor Almeida
    13 Fev 2020 às 16:32

    não há necessidade, estamos em crise. Irão elevar os gastos temos que economizar ao invés de gastar. Impressionante como esse país anda ao contrário do desenvolvimento.

  • JORGE LUIZ
    13 Fev 2020 às 15:08

    E DEPOIS O DESGOVERNO MAURO MENTE DIZ QUE O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO, MAS COM TODA CERTEZA VAI ARRUMAR GRANA PARA BANCAR A FESTA DO TRIBUNAL DE INJUSTIÇA

  • Carla
    13 Fev 2020 às 15:02

    Poderiam dar posse para os servidores concursados.. tem um monte de processo parado nas varas precisando de servidor e de Oficial.

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