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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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TJ mantém tornozeleira e cautelares para médico acusado de ameaçar e bater em mulher

Da Redação - Vinicius Mendes

12 Fev 2020 - 15:55

Foto: Rogério Florentino / OD / Reprodução

TJ mantém tornozeleira e cautelares para médico acusado de ameaçar e bater em mulher
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas ao médico Emilson Miranda Junior, acusado de crimes de ameaça e lesão corporal, conforme previsto na Lei Maria da Penha. O médico está solto desde o último dia 3 de dezembro, após decisão do desembargador Pedro Sakamoto, e durante sessão desta quarta-feira (12) o habeas corpus foi concedido em definitivo pelo colegiado.
 
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A defesa de Emilson buscava a anulação do ato que havia decretado a prisão por descumprimento de medidas cautelares, ocorrida em 12 novembro do ano passado, e também pedia a revogação de cautelares.
 
O relator, desembargador Pedro Sakamoto, narrou que Emilson foi solto em 22 de novembro de 2019, sendo impostas a ele medidas cautelares, como a de monitoramento eletrônico e proibição de se aproximar da vítima. A mulher recebeu um botão do pânico.
 
Após a soltura, no entanto, em duas ocasiões ele esteve próximo da vítima. O desembargador relatou que uma destas situações foi no Fórum de Cuiabá, quando Emilson foi a uma audiência, mas a vítima também estava pelo local, e a outra situação foi quando Emilson foi à delegacia buscar seu aparelho de celular, que havia sido apreendido, e a vítima também estava por lá neste momento.
 
A mulher então registrou boletim de ocorrência contra o médico, que acabou sendo preso novamente. A defesa de Emilson argumentou que ambos os encontros foram coincidências e em dezembro do ano passado o desembargador Pedro Sakamoto, em decisão monocrática, concedeu liberdade ao médico.
 
Em sessão desta quarta-feira (12) a 2ª Câmara Criminal determinou a concessão definitiva do habeas corpus a Emilson, sendo que sua liberdade provisória deve durar até o julgamento definitivo. No entanto, os magistrados mantiveram as medidas cautelares, como de uso de tornozeleira eletrônica e obrigação de manter distância mínima de 500 metros da vítima.

Outro caso
 
O suspeito responde a outros inquéritos instaurados pela Delegacia da Mulher de Cuiabá. Em fevereiro do ano passado, Emilson Miranda Junior foi preso após uma empresária realizar uma denúncia contra ele.
 
Ela relatou no boletim de ocorrências que estava na casa do namorado, quando teve início uma discussão. O médico então teria começado a xingá-la e depois partiu para a agressão física, atacando-a com socos na cabeça, boca, puxões de cabelo, tapas e também puxando sua orelha.
 
Em dado momento, o agressor ainda teria jogado a mulher na cama e mandado que ela calasse a boca. A empresária conseguiu correr para a cozinha, onde a mãe do médico abriu a porta para ela sair e a acompanhou até a casa de um vizinho.
 
A mãe do médico então ligou para o outro filho, já que ela também tem muito medo do agressor. Enquanto isto, a empresária resolveu ligar para o ex-marido, que é juiz da vara de violência doméstica, que orientou que ela registrasse boletim de ocorrência e fizesse uma medida protetiva contra ele.
 
O médico então teria feito mais ameaças, dizendo para a empresária que iria cortar a sua filha em mil pedaços e matá-la, caso ela relatasse algo para o ex-marido, que é juiz. Em novembro de 2019 ele acabou sendo preso por agredir outra mulher.

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